- Peirce diz que cofres e empréstimos onchain podem ser valores mobiliários
- Gestores discricionários podem se enquadrar como consultores de investimento
- Kraken, Sentora e Wallet Telegram lançaram vaults em 2026
A comissária da SEC Hester Peirce acendeu um sinal amarelo para o setor de DeFi. Em pronunciamento publicado nesta quarta-feira, ela afirmou que cofres cripto e produtos de empréstimo onchain podem se enquadrar nas leis de valores mobiliários dos Estados Unidos. O alerta atinge diretamente uma das áreas que mais cresceu em 2026.
Segundo Peirce, a análise depende da estrutura do produto. Estratégias que envolvem decisões discricionárias — como alocar ativos, escolher fontes de rendimento, definir termos de empréstimo ou determinar gatilhos de liquidação — podem cair sob a jurisdição da comissão. Em alguns casos, os reguladores podem classificar o cofre como uma oferta de securities ou até como uma investment company.
A comissária foi além. Quem gerencia parâmetros de alocação ou define regras de lending pode ter de se registrar como consultor de investimentos. Os reguladores também podem classificar empréstimos on-chain individuais como valores mobiliários, dependendo de sua estrutura, distribuição e uso pelos participantes.
Argumento central da comissária
“Levar para onchain atividades que estão no escopo das leis federais de valores mobiliários, como regra geral, não retira essas atividades do alcance das leis que a Comissão administra”, declarou Peirce no comunicado oficial. A frase resume a tese: mudar o trilho tecnológico não muda a natureza econômica da operação.
Peirce, historicamente vista como uma das vozes mais próximas do setor cripto dentro da SEC, pediu que desenvolvedores e operadores consultem a agência quando houver dúvida. Também abriu espaço para receber sugestões sobre como as regras existentes poderiam ser adaptadas às finanças onchain — um convite raro vindo do regulador americano.
Boom de vaults em 2026
Assim, o timing do aviso não é aleatório. Cofres cripto agregam ativos de usuários em estratégias automatizadas que geram rendimento via mercados de empréstimo, staking ou pools de liquidez. Em abril, a Sentora abriu ao público sua plataforma Smart Yield, com comparação de vaults por risco e retorno. O Wallet do Telegram lançou cofres auto-custodiados em Bitcoin, Ether e USDT.
Em maio, a Kraken engrossou a fila. A exchange lançou um vault de Bitcoin com APY variável de até 2,5%, aplicando BTC embrulhado em protocolos como Aave e Morpho. Os rendimentos flutuam conforme a demanda por crédito nesses mercados descentralizados.
O risco técnico também apareceu. Em dezembro, a Yearn revelou um exploit de aproximadamente US$ 9 milhões em seu vault legado yETH, embora as versões V2 e V3 não tenham sido afetadas. Casos como esse reforçam o argumento de Peirce sobre necessidade de disclosure e proteção ao investidor.
Efeito prático no mercado local
Se os vaults forem enquadrados como securities, operadores terão de se registrar na SEC ou buscar isenções, cumprindo exigências de disclosure. Assim, o impacto vai além dos EUA. Exchanges brasileiras que oferecem produtos de rendimento onchain — muitas via integração com protocolos como Aave — costumam seguir a régua regulatória americana como referência. Além disso, a CVM já sinalizou em ofícios anteriores que instrumentos com promessa de rentabilidade e gestão de terceiros podem se enquadrar como contratos de investimento coletivo.
Além disso, o contexto americano também se cruza com o avanço do CLARITY Act no Senado, que tenta dividir jurisdição entre SEC e CFTC. A fala de Peirce mostra que, mesmo enquanto o Congresso debate a divisão, a SEC continua a reivindicar espaço sobre DeFi. É uma sinalização importante para desenvolvedores brasileiros que planejam lançar produtos direcionados ao público americano.
Registro ou isenção como saída
Assim, operadores que decidirem seguir a orientação de Peirce terão dois caminhos: registro completo ou enquadramento em uma das isenções previstas na Regulation D e afins. O primeiro exige auditoria, prospecto e reporte contínuo. O segundo limita o público-alvo a investidores qualificados. Em paralelo, a SEC segue ativa em ações de enforcement — recentemente processou a Mining Automatic por fraude de US$ 22 milhões, mostrando que o discurso educativo convive com o punitivo.
Enquanto isso, o Bitcoin opera perto de US$ 65.983 e o Ether em US$ 1.936, com o mercado de cofres cripto ainda absorvendo cada nova posição da SEC sobre yield onchain.
