- MPSP confirma R$ 47 milhões em criptomoedas apreendidas sob custódia direta do órgão
- Convênio com a Chainalysis dá rastreamento on-chain a promotores paulistas
- Chaves privadas ficam guardadas na estrutura física e digital da instituição
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) mantém cerca de R$ 47 milhões em criptomoedas sob sua custódia, resultado de operações realizadas pela instituição desde 2024. O valor foi revelado pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público realizada em setembro.
Segundo o relato apresentado ao Conselho Superior, as credenciais necessárias para controlar os ativos permanecem sob guarda do próprio MPSP. O órgão não informou quais criptomoedas compõem os aproximadamente R$ 47 milhões, quantos processos estão relacionados ao montante ou qual metodologia foi utilizada para calcular o valor em reais.
Dessa forma, também não é possível determinar quanto desse total corresponde, por exemplo, a Bitcoin, Ethereum, stablecoins ou outros ativos digitais.
A revelação ocorre em meio a um processo de especialização do Ministério Público paulista para lidar com investigações que envolvem blockchain. Durante sua manifestação ao Conselho Superior, o procurador-geral mencionou treinamentos destinados à capacitação de equipes para identificar e acompanhar rastros deixados por transações com criptomoedas.
Em maio deste ano, o MPSP aderiu a um acordo de cooperação envolvendo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Chainalysis, uma das principais empresas especializadas em análise de transações realizadas em blockchain.
O acordo permitiu ao Ministério Público paulista ter acesso temporário ao Reactor, software desenvolvido pela Chainalysis utilizado para mapear transações e relacionar endereços de blockchain a diferentes serviços e entidades. A parceria também prevê suporte técnico e treinamento especializado para membros e servidores.
Parceria com setor de criptomoedas foi ampliada em agosto
Segundo o MPRJ, a cooperação foi estruturada para ampliar a capacidade de investigação em casos envolvendo fraudes financeiras digitais, lavagem de dinheiro, crimes cibernéticos e movimentações com criptoativos.
Na prática, esse tipo de ferramenta permite reconstruir caminhos percorridos por ativos digitais entre diferentes endereços de blockchain. Embora transações realizadas em redes públicas possam ser visualizadas, identificar quem controla cada endereço e acompanhar movimentações entre diferentes serviços exige ferramentas adicionais de análise.
O movimento ganhou uma nova etapa em agosto, quando o MPSP firmou outro acordo de cooperação envolvendo a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) e a Chainalysis. A iniciativa prevê compartilhamento de conhecimento técnico e ferramentas de rastreamento, além da possibilidade de criação de um grupo de trabalho com empresas do mercado.
A proposta é aproximar investigadores de corretoras, instituições financeiras e prestadores de serviços de ativos virtuais (PSAVs), facilitando principalmente a troca de informações necessária durante investigações. De acordo com os termos divulgados sobre o acordo, a ABcripto atua como articuladora institucional e não participa diretamente das atividades investigativas.




