O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) pretende fazer com que o país migre do dinheiro em espécie para plataformas de pagamento digital. A proposta ambiciosa do deputado foi apresentado pelo PL 4068/2020, onde o parlamentar apresentou suas justificativas para o “fim do dinheiro físico no país.
Entre as principais justificativas, se encontra a promoção do combate à lavagem de dinheiro, tirando força do tráfico de drogas e inclusive dos casos de corrupção, muito presentes no Brasil. Segundo Lopes, essas atividades ilícitas se tornarão “quase impossíveis”.
Outro ponto abordado pelo deputado é referente ao combate à sonegação fiscal. Para o parlamentar, essa atividade “iria ser drasticamente reduzida”, devido ao poder de rastreamento de toda transação financeira que tecnologia permitirá.
O projeto ainda prevê a extinção das notas físicas em todo o território nacional, sendo permitido apenas “para fins de registro histórico”. Para isso, Lopes propôs duas fases: a primeira onde a produção, circulação e uso de notas acima de R$ 50 seriam extintos em até um ano; posteriormente, as notas de valores mais baixos deixa deixaram de existir em até 5 anos.
De fato, o deputado afirma o projeto “é muito mais simples do que parece”. Em seu PL, Lopes trouxe diversos dados sobre pagamentos digitais no país. Além disso, o autor mencionou o Cadastro Único, como um modelo de sucesso para as transações sem dinheiro em espécie.
