A Coinbase divulgou neste final de semana um Relatório de Transparência que compartilha as percepções sobre como estão lidando com as solicitações de informações governamentais para alguns dados de clientes.
No início deste mês a exchange do Reino Unido já havia comunicado através de email aos seus usuários que informações sobre transações seriam enviadas para o Governo.
Alegando que “a confiança é construída através da transparência e honestidade” para se tornar um local mais justo e confiável para a criptoeconomia que a exchange justificou estar lançando o Relatório sobre as solicitações governamentais.
Segundo o relatório, a Coinbase afirmou acreditar na proteção da privacidade financeira de seus clientes garantindo que as informações do cliente permanecerão seguras e protegidas contra o uso impróprio ou divulgação desnecessária.
Este é o primeiro relatório que a Coinbase produzirá, e pelo jeito deverá tecer outros, à medida que conglomerarem mais dados superficiais sobre as solicitações de informações governamentais.
O fato é que a Coinbase, assim como outras Instituições financeiras globais, recebem diversas solicitações governamentais sobre informações de clientes e transações, respaldadas em regulamentações legislativas.
O não cumprimento destas ordens podem levar estas Instituições a sofrerem retaliações, serceamentos e até sofrerem com Processos na justiça.
Conforme relatado pela própria exchange, essas solicitações em sua maioria já chegam no formato de intimações judiciais, mas também podem incluir mandados de busca, ordens judiciais e outros processos formais.
Assim sendo, uma vez havendo embasamento Legal para as solicitações, a exchange se torna obrigada a cumpri-las.
Como uma instituição financeira com o dever de detectar e prevenir atividades proibidas em sua plataforma, respeitamos os legítimos interesses das autoridades governamentais em perseguir malfeitores que abusam de outras pessoas e de nossa plataforma
CoinbaseSegundo a exchange, há toda uma equipe de especialistas por trás de cada solicitação, já com procedimentos definidos para cada tipo de caso.
Não havendo embasamento ou se extrapolar as normativas da exchange, a Coinbase afirmou que relutará contra a cessão das informações.
Conforme apresentado no Relatório, foram recebidas pelas exchange um total de 1.914 solicitações no primeiro semestre de 2020, estando a grande maioria inserida na esfera criminal.
Os Estados Unidos foi o país que mais enviou solicitações de informações, num total 1.113 pedidos. Foi seguido pelo Reino Unido com 441, e Alemanha com 176.
Em um outro gráfico a Coinbase apresentou quais foram os Órgãos que mais realizaram solicitações.
Por fim, a própria exchange apresentou um levantamento onde informou que:
- ~ 58% de todas as solicitações são provenientes de agências dos EUA;
- ~ 90% de todas as solicitações são provenientes de três jurisdições: EUA, Reino Unido e Alemanha.
- ~ 16% de todas as solicitações dos EUA são provenientes de autoridades estaduais ou locais.
