Em mais um passo dos Governos mundiais em irem contra a inovação tecnológica das finanças e economia, o Banco Central da Nigéria proibiu os Bancos comerciais de servirem as contas de clientes que transacionam e comercializam criptoativos.
A medida envolve além dos usuários independentes as empresas que operam criptoativos.
Desta forma, todos as instituições financeiras e Bancos são obrigados a encerrarem as contas de clientes que realizam operações com criptoativos.
A penalidade para as instituições que não cumprirem a nova normativa serão multas de alto valor.
O Banco Central da Nigéria já havia notificado os Bancos comerciais anteriormente, para estes não se relacionarem economicamente com empresas e entidades participantes do mercado de criptoativos.
A medida vem na contramão da crescente adoção de criptoativos nos países africanos.
A Nigéria, inclusive, é um destes países que lideram a comercialização de criptoativos no continente e no mundo.
A medida tenta barrar a crescente demanda de atendimentos P2P do país que é um dos maiores do mundo a realizarem este tipo de serviço com criptoativos.
De certa forma a medida é contraposta à definição da SEC nigeriana que em setembro de 2020 emitiu um documento de regulamentação de criptoativos no país a fim de proteger instituições e usuários.
A SEC se posicionou dizendo acreditar que tal medida possa ter um efeito negativo sobre a política monetária internacional, uma vez que os criptoativos não podem mais ser vistos como meios Legais de pagamento.
Apesar deste posicionamento do Banco Central nigeriano, o Ministério das Finanças da Nigéria declarou acreditar que a inovação tecnológica não deva ser impedida.
Para ambas estas entidades que demonstram serem a favor dos criptoativos e que não corroboraram com a decisão do Banco Central nigeriano, seria muito mais eficaz elaborar em detalhes a regulamentação da indústria de blockchain e criptoativos, e em seguida alterar a legislação de acordo.
