A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, propôs regras mais rígidas para não bancos, incluindo empresas de criptomoedas, em um esforço para simplificar a supervisão do Federal Reserve e remover os “obstáculos inapropriados” criados em 2019 durante o governo Trump.
Os ‘nonbanks’ descritos por Yellen são entidades que não possuem licença bancária, mas fornecem serviços financeiros e não são seguradas pelo Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC). Além das empresas de criptomoedas, os nonbanks incluem empresas de capital de risco e fundos de hedge.
Um relatório recente do Fundo Monetário Internacional identificou várias ameaças emergentes ao sistema financeiro, como picos de inflação, aumento das taxas de juros e entidades não bancárias enfrentando crises de liquidez.
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De acordo com a estrutura proposta pelo Conselho do Comitê de Supervisão de Estabilidade Financeira (FSOC), haveria um processo de duas etapas para determinar se uma empresa deveria ser supervisionada pelo Federal Reserve.
Criado em 2010 pela Lei Dodd-Frank após a crise financeira de 2008, o FSOC é responsável por identificar e gerenciar os riscos para a estabilidade global do sistema financeiro.
EUA apertam o cerco
A proposta de Yellen permite que o FSOC “se envolva com o principal regulador da empresa durante qualquer revisão de designação”.
Além disso, a estrutura analítica proposta forneceria ao público mais informações sobre como a designação não bancária se encaixa na abordagem mais ampla do Conselho para monitoramento e mitigação de riscos de estabilidade financeira.
Os nonbanks passariam primeiro por uma análise com base nos dados fornecidos ao FSOC. Em seguida, o Federal Reserve supervisionaria a empresa enquanto ela passa por uma “avaliação aprofundada” dos dados da própria empresa, agências reguladoras e informações públicas.
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O Conselho votou unanimemente para abrir a proposta para comentários públicos.
Os colapsos recentes do Silicon Valley Bank (SVB) e do Signature Bank geraram preocupações sobre a estabilidade geral do sistema bancário. No entanto, Yellen afirmou na sexta-feira que “nosso sistema bancário continua sólido, com fortes posições de capital e liquidez”.
A medida indica uma crescente pressão regulatória sobre as empresas de criptomoedas, o que pode levar a um maior escrutínio e supervisão do setor, à medida que os reguladores buscam garantir a estabilidade do sistema financeiro e proteger os investidores.
