A exchange de criptoativos, Kraken, entrou com uma solicitação formal contra o Internal Revenue Service (IRS) dos EUA para que invalide solicitação para fornecer informações sobre os usuários da exchange.
O tribunal Federal de São Francisco vai realizar uma audiência sobre o caso no próximo mês para ouvir os argumentos de ambas as partes do caso.
‘Em vez de seguir as regras básicas, o IRS está dobrando em solicitações ainda mais amplas e contando com uma lógica mais tênue’, disse a Kraken no processo.
Kraken contra a ‘John Doe Summons’
A Kraken está indo contra o IRS por entender que a agência está perseguindo os usuários da exchange como se estivesse em uma ‘caça ao tesouro injustificada’.
A exchange tenta negociar desde o início do caso, em meados de 2021, as condições sobre as investigações que decorrem contra os clientes da Kraken.
A Agência de serviço de receita dos EUA está investigando os usuários da Kraken por supostamente estarem subnotificando suas obrigações fiscais.
Em 2021 o IRS deu entrada em uma ‘Convocação de John Doe’, que é uma ferramenta que o IRS pode usar para conduzir investigações para contribuintes com os quais esta não conhece especificamente o nome ou a identidade.
Na petição do IRS homologada contra a Kraken a agência quer identificar os usuários da exchange que transacionaram ao menos US$ 20.000 em criptoativos entre os anos de 2016 a 2020.
Circle, Coinbase e mais Kraken
O Tribunal federal de Massachusetts aprovou o pedido do IRS para servir uma intimação John Doe para a empresa Circle, seus predecessores, subsidiárias, divisões e afiliadas, incluindo a Poloniex LLC, quando esta foi adquirida pela Circle em 2018.
À época a Circle concordou em trabalhar em cooperação com o IRS e cumpriu a convocação de John Doe.
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Antes disso, em 2016, o IRTS também emitiu convocação de John Doe para a exchange Coinbase, e a exchange foi forçada a entregar registros de aproximadamente 13.000 clientes.
Em outro processo envolvendo a Kraken, no ano passado a exchange concordou em pagar uma multa de US$ 362 mil imposta pelo Departamento do Tesouro dos EUA por violação de sanções.
Além disso, como parte do acordo legal, teve que investir US$ 100 mil em seu sistema de conformidade e identificação de cliente (KYC), além de controle de lavagem de dinheiro (AML).
