Um rascunho de documento vazado da Comissão Europeia sugere que o metaverso necessita de uma nova forma de governança global para se manter aberto e dentro da legalidade.
O documento sugere também uma abordagem regulatória mais flexível para favorecer a inovação e expressa o desejo de investigar obstáculos legais para novos modelos de cooperação digital, como as organizações autônomas descentralizadas (DAOs).
“Os universos virtuais proporcionam oportunidades inéditas em diversos setores da sociedade”, destaca o documento, cuja versão final deve ser publicada na próxima semana, mencionando benefícios potenciais para saúde, educação e cultura. “Esta evolução tecnológica também implica novas formas de governança global.”
Para assegurar que a próxima geração da Internet se mantenha como um espaço aberto, seguro e respeitoso em relação aos valores e regras da UE, o documento defende a necessidade de envolvimento internacional em questões como padrões tecnológicos, gerenciamento de identidade, censura e vigilância.
Metaverso
“A Comissão apoiará o estabelecimento de um processo de governança técnica multipartidária para lidar com aspectos críticos dos mundos virtuais e da Web4 que estão fora do escopo das atuais instituições de governança da Internet”, declara o documento, possivelmente referindo-se a entidades globais que sustentam o atual sistema online, como a Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN).
O texto também revela a intenção da Comissão de, até o final deste ano, explorar o potencial de novos modelos de cooperação digital, como as DAOs, que são a base de muitas novas aplicações financeiras.
A Comissão planeja realizar um estudo para “identificar barreiras legais, administrativas e econômicas que possam obstaculizar sua adoção”.
No início do próximo ano, a Comissão pretende promover “áreas de teste regulatório” para experimentar projetos de curto prazo sob um regime regulatório mais suave. O documento também alerta para o risco de grandes empresas “gatekeepers” restringirem a competição e produtos falsificados prejudicarem marcas.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, já havia prometido a publicação desse documento em setembro do ano passado, e as autoridades expressaram o desejo de que o metaverso mantenha os valores da UE, como privacidade e direitos fundamentais. A Comissão não respondeu de imediato a um pedido de comentário.
