John Reed Stark, ex-advogado da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), expressou suas preocupações com a recente decisão da Ripple, no longo caso em que a empresa de blockchain teve uma vitória parcial após a declaração do tribunal de que XRP não era um valor mobiliário.
No entanto, em uma postagem publicada em 14 de julho, Reed Stark argumentou que a decisão é provavelmente instável e suscetível de ser apelada e possivelmente revertida. Ele alertou a comunidade cripto contra celebrações precipitadas, dizendo que a decisão não é necessariamente um motivo de celebração.
A principal preocupação de Reed Stark é com as implicações da decisão para os investidores de varejo. Ele criticou a discrepância na proteção oferecida pela SEC entre investidores institucionais e de varejo, argumentando que, sem uma reversão da decisão, um novo tipo de token, o “programmatic buyer token” (PBT), poderia surgir.
O ex-funcionário da SEC questionou a noção de que, se um emissor de cripto vende seus tokens por meio de uma exchange, os regulamentos de valores mobiliários não se aplicam.
Ele argumenta que a ignorância do investidor nunca foi uma defesa válida para violações de valores mobiliários, sugerindo que os investidores de varejo provavelmente tiveram acesso às mesmas informações que os investidores institucionais sobre as intenções da Ripple.
Reed Stark também questionou a suposição do tribunal de que os compradores podem não saber quem é o emissor ou quem está vendendo o token. Ele ressaltou que a ausência de um contrato entre o comprador e o vendedor de uma ação em uma exchanbe não nega a identificação da ação como um valor mobiliário.
- Leia também: Ex-CEO da FTX solicita aprovação judicial para lista misteriosa de visitantes sem segurança
Ripple
O advogado apontou que a questão-chave deve ser se os investidores podem esperar lucros dos esforços de terceiros, independentemente da identidade da contraparte. Ele argumentou que mesmo que um investidor de varejo compre um token com base apenas na expectativa de que outra pessoa esteja disposta a pagar mais pelo token, o investimento ainda deve ser considerado um valor mobiliário.
Ele também criticou a ideia de que os tokens vendidos a investidores institucionais como valores mobiliários possam repentinamente se transformar em “não valores mobiliários” quando esses mesmos tokens são vendidos em plataformas como Coinbase ou Binance.
Em contraponto, a equipe da Ripple acredita que um recurso da SEC poderia levar algum tempo, segundo o CEO Brad Garlinghouse.
Reed Stark, que há muito tempo apoia a SEC em sua abordagem regulatória das criptomoedas, previu que a decisão recente é apenas o começo de um expurgo regulatório no setor. Ele instou os entusiastas de criptomoedas a respeitar a lei e evitar ataques pessoais aos reguladores.
No final das contas, os investidores e a comunidade cripto devem acompanhar atentamente os desdobramentos deste caso e as futuras ações da SEC. A vitória da Ripple pode, de fato, ser apenas parcial e o cenário ainda é incerto.
