A mais recente vitória da Ripple em sua batalha legal contra os reguladores de valores mobiliários dos Estados Unidos foi ofuscada pela notícia do encerramento das operações da plataforma blockchain LBRY, desencadeando reações diversas na comunidade.
https://twitter.com/SlorgoftheSlugs/status/1715199311191888067
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) anunciou sua intenção de descartar todas as acusações contra o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, e o presidente executivo Chris Larsen em 19 de outubro. O evento marcou uma vitória legal significativa para a Ripple no caso civil apresentado pela SEC no final de 2020.
No mesmo dia, a LBRY, uma importante rede de compartilhamento de arquivos e pagamentos blockchain, anunciou o término de suas operações, citando ‘vários milhões de dólares’ em dívidas devidas à SEC, à sua equipe jurídica e a um devedor privado.
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A comunidade lamenta a perda da LBRY
A SEC entrou com uma ação contra a LBRY em março de 2021, acusando a empresa de violações semelhantes às leis de valores mobiliários àquelas que trouxe contra a Ripple. Mesmo após a SEC reduzir a penalidade de US$ 22 milhões contra a LBRY para cerca de US$ 111.000, a empresa decidiu não continuar seu recurso contra a SEC.
https://twitter.com/AshleyPROSPER1/status/1715195368462286993
‘Enquanto celebramos outra grande vitória para a Ripple, não vamos esquecer o dano que a SEC já causou ao cripto’, escreveu a influente Ashley Prosper no X (anteriormente Twitter) em 19 de outubro. A entusiasta do cripto expressou esperança de que o aplicativo LBRY e seu token nativo homônimo ressurgiriam devido à ‘censura desenfreada no X e à censura sempre presente no YouTube.’
Ripple avança, mas desafios permanecem
Apesar dos executivos da Ripple conseguirem uma grande vitória legal, seu litígio com a SEC está longe de terminar, segundo alguns observadores do setor. ‘Espere ver mais litígios na fase de penalidade entre as duas partes em relação à penalidade apropriada para as vendas institucionais de mais de US$ 700 milhões da Ripple’, disse a jornalista da Fox News, Eleanor Terrett, no X, citando advogados focados no caso XRP.
https://twitter.com/EleanorTerrett/status/1715120048682029362
De acordo com as fontes de Terrett, a Ripple deve esperar uma grande luta, pois a SEC ainda desejará uma quantia substancial para direitos de gabar-se.
Este desenvolvimento marca um ponto crucial na batalha legal em curso entre a indústria de criptomoedas e os reguladores, potencialmente estabelecendo precedentes para futuros casos envolvendo criptomoedas e leis de valores mobiliários.
