Um juiz de um tribunal distrital dos Estados Unidos determinou que os artistas de tokens não fungíveis (NFT) Ryder Ripps e Jeremy Cahen devem pagar ao criador do Bored Ape Yacht Club, Yuga Labs, um total de US$ 1,57 milhões em desembolso e danos, além das taxas legais.
Essa decisão encerra o longo processo judicial sobre a alegação de cópia de NFT. Em 25 de outubro, foi confirmado que Ripps e Cahen, os réus, violaram as leis de direitos autorais ao criar versões semelhantes aos colecionáveis Bored Ape Yacht Club (BAYC) da Yuga Labs.
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Detalhes da indenização e violações
O juiz John Walter concedeu à Yuga Labs US$ 1,37 milhões após concluir que a empresa de NFT tinha direito a um desembolso dos lucros dos réus. Além disso, foram concedidos US$ 200.000 adicionais em danos estatutários relacionados a violações de cybersquatting.
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A Yuga Labs também obteve o direito de recuperar as taxas de advogados e custos dos artistas de NFT, pois o juiz determinou que a infração da marca registrada era um ‘caso excepcional’.
O juiz Walter rejeitou o argumento dos réus de que as versões BAYC eram ‘sátira’ e ‘paródia’, decidindo que eles intencionalmente infringiram as marcas BAYC da Yuga com a intenção de lucrar com elas.
Histórico do caso e repercussões no mercado
A Yuga Labs entrou com o processo contra os dois artistas em junho de 2022. Em uma audiência em 16 de outubro em um tribunal de apelações dos Estados Unidos, os advogados de Ripps e Cahen tentaram argumentar que o processo deveria ser descartado com base na liberdade de expressão sob o estatuto anti-SLAPP da Califórnia.
No entanto, o painel de três juízes não se mostrou convencido pelos argumentos dos advogados. Vale ressaltar que o BAYC é um dos colecionáveis NFT mais valiosos no mercado de NFT OpenSea. Desde abril de 2021, acumulou 1,32 milhões de Ether (ETH) ou US$ 2,38 bilhões em volume de negociação.
O caso entre Ryder Ripps e Yuga Labs destaca a importância dos direitos autorais no crescente mercado de NFTs e serve como um lembrete para artistas e criadores de conteúdo sobre a necessidade de respeitar as propriedades intelectuais de terceiros.
