A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) tem enfrentado desafios significativos em suas ações judiciais, especialmente em casos relacionados a criptomoedas. Uma decisão judicial sobre o XRP em julho de 2023 deixou o resultado em aberto, e a vitória subsequente da Grayscale intensificou as dificuldades da SEC.
Uma observação de um juiz, classificando a negação do plano da Grayscale pela SEC como ‘arbitrária e caprichosa’, levantou dúvidas sobre a abordagem da SEC em relação às criptomoedas.
https://twitter.com/s_alderoty/status/1719781173080084649
Stuart Alderoty, Diretor Jurídico da Ripple, expressou preocupações sérias sobre a recente série de derrotas da SEC em tribunais sob a liderança de Gary Gensler. Essas preocupações surgiram no contexto de mais um revés para a Comissão no tribunal do Quinto Circuito.
O tribunal de apelações decidiu a favor de vários grupos empresariais, incluindo a Câmara de Comércio dos EUA, que processaram a SEC, alegando que a comissão falhou em considerar contribuições importantes durante um período de notificação e comentários e que não fundamentou suas alegações de que a regra beneficiaria o público investidor.
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Oportunidade de 30 dias para a SEC
Em 31 de outubro de 2023, o Tribunal de Apelações dos EUA afirmou que a SEC agiu de maneira ‘arbitrária e caprichosa’ ao ignorar os comentários dos peticionários e falhar em realizar uma análise de custo-benefício adequada.
https://twitter.com/iampaulgrewal/status/1719777600753811957
Agora, o tribunal está dando à SEC 30 dias para provar que agiu corretamente. Este revés é mais um golpe para a SEC após perder o processo do XRP e o caso da Grayscale, aumentando as especulações sobre como a SEC está gerenciando o mundo das criptomoedas.
Padrão preocupante para a SEC
Alderoty não poupou palavras ao compartilhar seus pensamentos sobre os recentes problemas legais da SEC sob a liderança de Gensler, descrevendo a situação como um ‘padrão muito preocupante’ em que a SEC parece estar se afastando dos princípios da lei.
Em 25 de outubro de 2023, a juíza Analisa Torres emitiu oficialmente uma ordem sobre a decisão da SEC de retirar as acusações contra o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, e o presidente executivo, Chris Larsen, no processo da Ripple contra a SEC dos EUA.
A juíza Torres pediu um resumo de agendamento conjunto de ambas as partes, marcando um passo significativo após o veredicto dividido em 13 de julho de 2023, que favoreceu a Ripple no caso relacionado à venda de tokens XRP no varejo.
