A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) acusou a ShapeShift AG, uma empresa suíça que anteriormente operava a partir do Colorado, de atuar como uma empresa não registrada, operando uma exchange de negociação de criptomoedas.
A fim de resolver as acusações da SEC, a ShapeShift concordou em pagar uma multa de US$ 275.000. Além disso, concordou com a ordem de cessar e desistir da SEC, que consiste em uma ordem ou pedido para cessar uma atividade, sob pena de ação judicial.
De acordo com um comunicado da SEC, a ShapeShift operava a ShapeShift.io, uma plataforma online através da qual comprava e vendia criptomoedas de e para usuários de 2014 até o início de 2021.
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Exchange ShapeShift pagar multa de US$ 275 mil à SEC
Conforme apontou o regulador, em seu auge, a plataforma ShapeShift permitia que os clientes trocassem pelo menos 79 ativos cripto. A ShapeShift atuava como formadora de mercado para esses ativos, atuando como contraparte em cada transação, se promovendo como uma “máquina de venda” de criptoativos.
Os ativos digitais que a exchange comprava e vendia incluíam criptomoedas oferecidas e vendidas como títulos conforme definido na regulação dos EUA.
Em janeiro de 2021, a ShapeShift anunciou que os clientes não poderiam mais negociar criptomoedas diretamente pela plataforma ShapeShift.io. Além disso, comunicou que não seria mais a contraparte de nenhuma transação de cliente. Em julho de 2021, a ShapeShift anunciou que estava encerrando sua estrutura corporativa.
Sem admitir ou negar as alegações da SEC, a ShapeShift concordou com uma ordem de cessação e desistência e em pagar uma multa de US$ 275.000.