A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) entrou com um processo contra a Consensys, uma das principais empresas de software blockchain, alegando que os programas de staking líquido da Lido e Rocket Pool constituem valores mobiliários não registrados. O processo alega que a Consensys oferece essas transações de valores mobiliários não registradas através de sua plataforma “MetaMask Staking”.
Lido e Rocket Pool são dois dos maiores protocolos de staking líquido no Ethereum, com um valor total bloqueado (TVL) combinado de US$ 37,6 bilhões, de acordo com a DeFiLlama. Após o anúncio do processo, os tokens nativos dos protocolos sofreram uma queda significativa, com o token LDO despencando 12% em apenas 30 minutos.
A SEC argumenta que os programas de staking líquido promovidos pela Consensys através do MetaMask Staking constituem ofertas de valores mobiliários não registrados. A agência reguladora dos EUA está focada em garantir que as empresas que oferecem tais serviços estejam em conformidade com as leis de valores mobiliários, registrando-se adequadamente e fornecendo as proteções necessárias aos investidores.
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Ethereum, SEC e Consensys
A Consensys, em resposta ao processo, afirmou que a abordagem da SEC é desnecessária e falta clareza regulatória. Em uma carta pública, a empresa enfatizou a importância de abandonar a campanha de regulamentação por aplicação da lei em favor de uma clareza regulatória muito necessária para uma indústria que serve como a base para inúmeras novas tecnologias e inovações.
“É imperativo que a SEC abandone sua campanha de regulamentação por aplicação da lei, que é pouco clara e sem princípios, em favor de uma clareza regulatória muito necessária para uma indústria que serve como a base para inúmeras novas tecnologias e inovações,” declarou a Consensys.
Este processo ocorre apenas 10 dias após a SEC ter notificado a Consensys sobre o encerramento de sua investigação em andamento sobre o Ethereum 2.0, informando que não tomaria medidas coercitivas contra a empresa. Apesar do encerramento dessa investigação, a nova ação contra a Consensys destaca a contínua batalha legal e regulatória enfrentada pela empresa.
A ação da SEC contra a Consensys pode ter implicações significativas para o mercado de criptomoedas, especialmente para os serviços de staking. A incerteza regulatória pode afetar a confiança dos investidores e a adoção de tais serviços. No entanto, também pode levar a uma maior clareza regulatória no longo prazo, o que poderia beneficiar a indústria como um todo.
