Um novo relatório do Comitê de Supervisão Bancária da Basileia alerta que bancos que realizam transações em blockchain permissionless (sem permissão), como as de criptomoedas, enfrentam uma série de riscos significativos, incluindo lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
O comitê destacou várias preocupações no documento recente. Esse comitê, que faz parte do Banco de Compensações Internacionais (BIS), é a principal entidade global de definição de padrões para bancos prudenciais,
Além dos riscos relacionados à lavagem de dinheiro, o comitê identificou outras ameaças que esses bancos podem enfrentar. Isso inclui, por exemplo, problemas operacionais e de segurança, desafios de governança, incertezas jurídicas, questões sobre a finalização de liquidações e conformidade regulatória.
Riscos com blockchain sem permissão
O relatório enfatiza ainda que alguns desses riscos têm relação com a dependência das blockchains em terceiros desconhecidos. Isso dificulta a devida diligência e a supervisão por parte dos bancos. Essas dificuldades exigem o desenvolvimento de novas estratégias de gestão de risco e a implementação de salvaguardas específicas.
No entanto, o comitê apontou que as práticas atuais para mitigar esses riscos ainda estão em estágio de desenvolvimento. Ou seja, ainda não houve testes em situações de estresse.
Outra preocupação que o comitê levantou é a incerteza política que envolve as blockchains permissionless. Novas legislações poderiam alterar o comportamento dos validadores. Isso, por sua vez, poderia tornar essas redes instáveis operacionalmente.
Um exemplo que o documento menciona é a possibilidade de um banimento reduzir a quantidade de poder computacional, aumentando temporariamente o risco de um ataque de 51%. Esse tipo de ataque ocorre quando uma entidade ou grupo coordena um esforço para controlar mais de 50% dos nós de validação, comprometendo a integridade da rede.
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Mitigação das ameaças
Apesar dos riscos, o relatório reconhece que há tecnologias em desenvolvimento que podem ajudar a mitigar algumas dessas ameaças. Há soluções, sobretudo, no que diz respeito à privacidade. As provas de conhecimento zero (zero-knowledge proofs) foram mencionadas como uma potencial solução nesse contexto.
O comitê também lembrou que, no mês passado, aprovou um novo marco de divulgação para a exposição dos bancos ao setor de criptoativos, que deverá ser implementado até o início de 2026. Essa medida faz parte dos esforços para aprimorar a transparência e a segurança nas operações bancárias que envolvem criptoativos, alinhando o setor às exigências regulatórias internacionais.
