Alexey Pertsev, desenvolvedor do protocolo de mixagem de criptomoedas Tornado Cash, continuará detido após decisão do tribunal que prolongou sua prisão preventiva.
I am sad to announce that, despite our best efforts, the court decided to prolong my pre-trial detention. This decision significantly complicates my ability to prepare for the appeal, but I remain determined to continue fighting for justice.
Grateful for your ongoing support.🙏🏼
— Alexey Pertsev (@alex_pertsev) November 21, 2024
A medida levanta preocupações legais significativas para desenvolvedores de tecnologias focadas em privacidade no setor de blockchain, intensificando o debate sobre a responsabilidade de criadores de protocolos descentralizados.
Caso Tornado Cash e implicações legais
Pertsev está detido desde agosto de 2022, após o Tornado Cash ser incluído na lista de sanções do governo dos Estados Unidos. Ele foi acusado de lavagem de dinheiro no valor de 1,2 bilhão de dólares por meio do protocolo, que permite anonimizar transações de criptomoedas.
Apesar de ser uma plataforma não custodial, onde os fundos não são diretamente controlados pelos operadores, o tribunal considerou Pertsev culpado em maio de 2024, impondo uma sentença de cinco anos e quatro meses.
Durante seu julgamento, Pertsev argumentou que não poderia ser responsabilizado pelos usos ilegais de seu protocolo. No entanto, o tribunal rejeitou sua defesa, afirmando que os desenvolvedores poderiam ter adotado medidas adicionais para evitar o abuso criminoso da plataforma.
Aumento no uso de mixers e debate regulatório
O caso Tornado Cash ocorre em meio a um aumento no uso de mixers de criptomoedas, que cresceram 45% em 2024, acumulando 1,8 bilhão de dólares em depósitos apenas no primeiro semestre do ano.
Este crescimento reacendeu o interesse regulatório, com membros do Congresso dos EUA questionando o Tesouro sobre os esforços para conter o uso do Tornado Cash e outros mixers.
A detenção prolongada de Pertsev destaca o dilema enfrentado por desenvolvedores de tecnologias de preservação de privacidade. Matthew Niemerg, cofundador da AlephZero, afirmou que o futuro dessas tecnologias dependerá de sua conformidade com as normas legais, equilibrando privacidade e segurança.
O caso estabelece um precedente preocupante para a inovação no espaço blockchain, reforçando a necessidade de abordar questões legais em projetos que priorizam anonimato e privacidade.
