Conforme a Instrução Normativa 1888/19 da RFB, a Receita Federal passou a exigir que pessoas físicas e jurídicas, domiciliadas no país e que movimentaram acima de 30 mil reais por mês em criptomoedas, comuniquem suas operações ao órgão, desde 1º de agosto deste ano. O órgão informou ao G1 que os contribuintes brasileiros comunicaram nos dois primeiros meses quase 14 bilhões de reais.
No primeiro mês de obrigatoriedade, foram comunicadas à Receita um total de 4,483 bilhões movimentados em operações que vão de compra e venda até doações. No total, agosto registrou cerca de 1,5 milhão de operações com criptomoedas.
Já em setembro, o número de operações informadas caiu para pouco menos de 1 bilhão, mas o valor movimentando nessas transações mais que dobrou, sendo comunicado o montante de 9,488 bilhões de reais em moedas digitais.
Portanto, o acumulado do semestre com operações de criptomoedas foi de 13,971 bilhões de reais, segundo os dados da própria Receita Federal.
Segundo o órgão fiscalizador, as declarações são “fundamentais para identificar eventuais evasões fiscais”, tendo como objetivo combater a sonegação fiscal e evitar lavagem de dinheiro e remessas ilegais transfronteiriças por meio de moedas digitais. Porém, a Receita
informou também que até o momento nenhum processo investigativo foi aberto com base nas declarações recebidas.
