O Banco Central estuda a implementação de uma cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para as transações de criptomoedas, com foco em remessas internacionais de stablecoins, a partir de 2025.
A proposta prevê uma taxa de 1,1% para operações realizadas por prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs) e busca regulamentar um setor em expansão e com movimentação bilionária em transações internacionais. No entanto, a proposta gerou preocupações entre empresas do setor, que discutiram o tema com representantes do Banco Central em uma reunião recente em São Paulo.
Representantes de exchanges e VASPs argumentaram sobre o impacto da cobrança do IOF nas transações de stablecoins, especialmente pelo custo elevado das licenças de câmbio e pela dificuldade em rastrear as transferências, considerando que muitas stablecoins circulam por carteiras externas, o que limita o controle das exchanges sobre o destino final desses tokens. Essa preocupação se intensifica, pois o mercado de stablecoins movimentou mais de US$ 17,5 bilhões apenas em agosto, segundo dados recentes.
As exchanges, especialmente as de menor porte, destacaram dificuldades em monitorar o envio de stablecoins para carteiras frias (carteiras de hardware) ou externas, o que poderia criar um desafio para a cobrança efetiva do imposto. Essa possibilidade levanta questões sobre como o Banco Central pretende fiscalizar as transações realizadas em ambientes descentralizados, onde a autocustódia dos ativos pode evitar a taxação do IOF.
Criptomoedas
Nicole Dyskant, advogada e conselheira da Fireblocks, empresa que oferece infraestrutura blockchain, sugere que a regulamentação inclua apenas emissoras de stablecoins como Tether e Circle, responsáveis por USDT e USDC, para que as exchanges não precisem obter uma licença de câmbio específica. Segundo ela, essa medida permitiria um foco mais preciso no controle das operações cambiais sem prejudicar a atuação de outras empresas do setor, como as tokenizadoras de ativos reais.
O Banco Central, ao lado de outras autoridades financeiras, mostra-se preocupado com o fluxo de stablecoins no mercado brasileiro devido ao potencial de evasão fiscal e lavagem de dinheiro. As discussões apontam para a criação de uma regulamentação que estabeleça um controle mais rígido das operações, principalmente por stablecoins como o USDT e o USDC, que mantêm seu valor atrelado ao dólar americano e apresentam grande volume de transações internacionais.
A inclusão do IOF nas transferências de criptomoedas no Brasil pode estabelecer um precedente, colocando o país em linha com outras nações que regulamentam transações digitais. Por outro lado, investidores e empresas de cripto buscam alternativas para mitigar o impacto dessa taxação, o que pode incentivar o uso de carteiras externas e estratégias de autocustódia.
