- Nonco protocola pedido de licença cripto ao Banco Central, ampliando a presença de empresas de negociação institucional no processo regulatório.
- Lumx solicita autorização como prestadora de serviços de ativos virtuais, após dois anos de preparação jurídica e regulatória.
- Levantamento do Bitnotícias chega a 21 empresas identificadas, incluindo pedidos de autorização, uma comunicação regulatória e um processo indeferido.
A corrida pela licença cripto do Banco Central do Brasil ganhou mais dois participantes nesta quarta-feira (28). A Nonco, empresa especializada em negociação institucional de ativos digitais, e a Lumx, que oferece infraestrutura para pagamentos internacionais com stablecoins, confirmaram o protocolo de seus pedidos de autorização para atuar no mercado brasileiro.
As novas solicitações chegam após os anúncios realizados pela Liqi e pela Bloquo, também nesta semana, além dos movimentos recentes de Mercado Bitcoin, Ripio e Itaú. Com as atualizações, o levantamento da Cainvest passa a reunir 21 empresas com pedidos de autorização, registros ou comunicações regulatórias identificados, incluindo um processo já indeferido.
Nonco protocola pedido para atuar no mercado institucional de criptomoedas
A Nonco confirmou diretamente ao Bitnotícias que protocolou seu pedido de autorização como prestadora de serviços de ativos virtuais (PSAV) perante o Banco Central. A empresa atua no mercado institucional de criptomoedas, oferecendo liquidez e negociação de ativos digitais para instituições financeiras e outras companhias do setor.
Com presença no Brasil e em outros mercados internacionais, a Nonco desenvolve soluções voltadas à negociação de criptomoedas, stablecoins e operações de balcão, conhecidas como OTC. Seu modelo de negócios inclui fornecimento de liquidez e execução de operações com ativos digitais, utilizando recursos próprios.
“O Brasil é um dos mercados mais relevantes do mundo em ativos digitais, e o novo marco regulatório trouxe a segurança e a clareza que o setor precisava para crescer de forma sólida. Para mim, é um privilégio fazer parte desse momento e ajudar a construir uma infraestrutura institucional de negociação e liquidação de ativos digitais no país”, destacou Raymond Nasser, Diretor da empresa no Brasil.
Entre suas soluções está o FX On-Chain, infraestrutura que utiliza tecnologia blockchain para facilitar a conversão e a liquidação de operações envolvendo moedas fiduciárias e stablecoins. A ferramenta foi desenvolvida para atender à demanda de empresas que precisam movimentar recursos entre diferentes mercados.
A companhia também possui estruturas registradas em outras jurisdições. Segundo informações de seu site institucional, a Nonco conta com uma entidade licenciada como prestadora de serviços de ativos virtuais nas Ilhas Virgens Britânicas, além de registros relacionados a serviços financeiros nos Estados Unidos e no Canadá.
No Brasil, a empresa opera por meio da Nonco Serviços Digitais Ltda., inscrita no CNPJ 51.486.503/0001-50, com sede em São Paulo. A confirmação do protocolo representa mais um movimento de adequação regulatória entre empresas que oferecem infraestrutura e liquidez para o mercado institucional de criptomoedas.
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Até o momento, a companhia não informou ao Bitnotícias a modalidade específica de autorização solicitada, nem o número do processo apresentado ao Banco Central.
Lumx confirma pedido após dois anos de preparação regulatória
Outra companhia que confirmou o protocolo de autorização foi a Lumx, empresa brasileira especializada em infraestrutura de pagamentos internacionais com stablecoins. A solicitação foi anunciada por Luana Peterle, sócia e diretora jurídica e de compliance da companhia, que destacou o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos dois anos para preparar a estrutura regulatória da operação.
Segundo a executiva, o processo de adequação começou antes mesmo da publicação das regras específicas do Banco Central para o mercado de ativos virtuais. Nesse período, a empresa estruturou equipes, fluxos operacionais, políticas internas e documentação necessária para atender às exigências do novo ambiente regulatório.
“Depois de dois anos de construção, nesta semana chegamos a um marco importante: o protocolo do pedido de autorização da Lumx perante o Banco Central do Brasil”, afirmou Peterle.
A executiva também destacou sua trajetória dentro da companhia, inicialmente como responsável pelas áreas jurídica e de compliance e, posteriormente, como sócia e diretora estatutária, passando a liderar as frentes jurídica, de compliance e regulatória.
“Chegar até aqui exigiu trabalho incansável, adaptação e resiliência”, declarou, agradecendo à equipe responsável pela preparação da empresa.
Fundada por Caio Barbosa e Gabriel Polvarelli, a Lumx oferece infraestrutura tecnológica para que fintechs, empresas e instituições financeiras realizem pagamentos e transferências internacionais utilizando stablecoins. Sua plataforma conecta sistemas financeiros tradicionais à tecnologia blockchain por meio de APIs.
Em sua documentação regulatória, a empresa identifica a Lumx Sociedade Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais Ltda., CNPJ 42.887.120/0001-00, como responsável pelas operações brasileiras. A companhia informa que está em processo de adequação como intermediária de ativos virtuais, nos termos da Resolução BCB nº 520.
O pedido ocorre aproximadamente um ano depois de a Lumx anunciar uma rodada de investimentos de US$ 3,4 milhões, liderada pela Indicator Capital e pela CMT Digital, com participação de outros investidores. Na ocasião, a empresa informou que parte dos recursos seria destinada ao fortalecimento das áreas regulatória e de compliance.
21 pedidos oficialmente identificados
Com a chegada de Nonco e Lumx, o levantamento do Bitnotícias passa a contabilizar 21 empresas identificadas no processo de adaptação ao novo marco regulatório brasileiro. Desse total, 19 possuem pedidos de autorização identificados ou anunciados, uma teve o processo indeferido e outra realizou comunicação regulatória por já ser uma instituição autorizada pelo Banco Central.
Entre as companhias que solicitaram autorização estão Binance, OKX, Bybit, Mercado Bitcoin, Ripio, Liqi, Bloquo, Transfero e outras prestadoras de serviços de ativos virtuais. O levantamento reúne tanto empresas presentes nas bases públicas do BC quanto aquelas que confirmaram diretamente seus protocolos ou divulgaram comunicados oficiais.
As solicitações seguem as diretrizes das Resoluções BCB nº 519 e 520, que estabeleceram requisitos para autorização, funcionamento, governança, controles internos, segurança e prevenção à lavagem de dinheiro. A Instrução Normativa BCB nº 704 detalha os documentos e procedimentos necessários para a formalização dos pedidos.
Para Andressa Dulor, gestora de Compliance Regulatório e Privacidade e Proteção de Dados do Silva Lopes Advogados, o momento marca uma mudança importante na dinâmica do setor.
“A regulação entra agora em uma fase mais concreta, em que a atuação no mercado passa a exigir que o processo de autorização já esteja formalmente em andamento. As instituições precisam demonstrar ao Banco Central que possuem capacidade econômico-financeira, governança adequada e condições compatíveis com as exigências para atuar no setor”, explica Dulor.
