Após ser banida pelo governo indiano em janeiro por operações ilegais e falta de conformidade com as regulamentações locais, a Binance está preparando seu retorno ao mercado indiano. A exchange de criptomoedas, que anteriormente dominava cerca de 90% do mercado cripto na Índia, concordou em pagar uma multa de US$ 2 milhões.
A exchange supostamente pretende reformar sua entidade no sul da Ásia para se tornar totalmente registrada na Unidade de Inteligência Financeira da Índia, que supervisiona o comércio local de ativos digitais e está trabalhando para cumprir todos os regulamentos aplicáveis, incluindo leis locais sobre lavagem de dinheiro e tributação.
A Binance será a segunda exchange estrangeira depois da KuCoin a marcar um retorno ao país depois que o órgão regulador financeiro da Índia bloqueou o acesso às exchanges cripto por não conformidade.
Em janeiro, o governo indiano bloqueou nove sites cripto para operações ilegais sem o devido cumprimento das regulamentações locais. Após a ação governamental, as lojas Apple e Google removeram aplicativos de troca de criptografia da região.
We are aware of new changes that have been introduced regarding crypto exchanges on the iOS App Store in India, impacting the Binance App.
The ongoing situation is not unique to #Binance and we remain committed to complying with local regulations and maintaining dialogue with…
— Binance South Asia (@BinanceDesi) January 10, 2024
‘Continuamos comprometidos em cumprir as regulamentações locais e manter o diálogo com reguladores em todo o mundo para garantir a disponibilidade contínua de nossos serviços’, disse a conta X da Binance South Asia em janeiro.
Esforços de conformidade e regulação
A Binance está trabalhando para cumprir todas as regulamentações aplicáveis, incluindo as leis locais de combate à lavagem de dinheiro e de tributação. Antes da proibição, a Binance se destacava por permitir que os usuários negociassem criptomoedas sem pagar o imposto de 1% na fonte, o que contribuiu para sua popularidade massiva.
No entanto, esse benefício também a colocou em desacordo com as leis fiscais locais, resultando em seu acesso ser bloqueado, juntamente com o de outras oito plataformas de criptomoedas, e seus aplicativos foram removidos das lojas Apple e Google na região.
Impacto e perspectivas futuras
O retorno da Binance como uma entidade registrada e em conformidade com as leis locais indica uma mudança significativa em sua abordagem ao mercado indiano.
Isso não apenas fortalece a posição regulatória da Índia sobre as operações de criptomoedas, mas também reflete um esforço contínuo da Binance em manter um diálogo construtivo com reguladores em todo o mundo.
A adaptação da Binance às exigências regulatórias indianas poderá servir como um modelo para outras exchanges que buscam operar legalmente na Índia e outros mercados regulados globalmente.
