Na sequência do caso Ripple vs. SEC, a juíza dos EUA Sarah Netburn ordenou que ambas as partes concordem com possíveis datas para uma conferência de acordo. Essa medida acontece depois de a juíza Analisa Torres, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, encaminhar a próxima fase do processo para Netburn.
Apesar da decisão da semana passada, que determinou que o XRP não era um valor mobiliário, o caso Ripple vs. SEC continua. No entanto, a juíza Netburn sugeriu que as partes podem concordar com possíveis datas de acordo se considerarem produtivo nesse momento.
De acordo com um documento do tribunal arquivado em 17 de julho, a juíza Netburn recomendou que Ripple e SEC cheguem a um acordo entre 6 a 8 semanas antes, considerando a agenda lotada do tribunal. As partes devem concordar com três datas mutuamente convenientes.
A fase pré-julgamento inclui aspectos do caso relacionados ao agendamento, descoberta e moções pré-julgamento não dispositivas. Neste estágio, é provável que as partes queiram chegar a um acordo. Embora seja esperado que a SEC queira que a Ripple faça um acordo, os próximos dias esclarecerão se algum dos lados considera isso como um caminho a seguir.
Ripple
A decisão de que o XRP não é um valor mobiliário, feita na semana passada pela juíza Torres, provocou uma grande recuperação do token e do mercado criptográfico mais amplo.
Apesar de o resultado do resto do caso ser uma incógnita, a indústria de criptomoedas acredita que a vitória parcial da Ripple marcou um momento decisivo. Este pode se traduzir na clareza regulatória tão necessária para o setor.
A ordem da juíza Netburn mostra uma nova possibilidade para o futuro do caso, abrindo caminho para um acordo entre a Ripple e a SEC. As próximas semanas serão cruciais para determinar se isso ocorrerá, trazendo implicações significativas para o panorama regulatório do mercado de criptomoedas.
