Em um relatório publicado em 29 de maio, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos destacou preocupações significativas sobre os riscos associados aos tokens não fungíveis (NFTs). Este é o primeiro relatório de avaliação de risco da instituição focado especificamente no setor de NFTs, analisando sua vulnerabilidade a abusos por parte de atores ilícitos.
O relatório identifica uma série de riscos associados aos NFTs, incluindo a susceptibilidade a fraudes, golpes, violação de direitos autorais e marcas registradas. Além disso, o relatório cita atividades de lavagem de dinheiro.
“A avaliação conclui que os NFTs são altamente suscetíveis ao uso em fraudes e golpes e estão sujeitos a roubo”, menciona o documento.
Além disso, aponta que muitas empresas e plataformas de NFTs não possuem controles adequados para mitigar esses riscos. Dessa forma, comprometem a integridade do mercado e dificultando o combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e evasão de sanções.
Riscos dos NFTs
Os NFTs surgiram como uma classe de ativos significativa dentro do universo das criptomoedas, especialmente durante o último ciclo de alta. De acordo com o CoinGecko, existem atualmente 4.077 coleções de NFT com um valor de mercado combinado de US$ 72,7 bilhões.
No entanto, estimativas quanto ao tamanho dos mercados de NFT variam. A OKX, por exemplo, estima o valor em US$ 36 bilhões, representando uma queda de 46% em relação ao pico de US$ 66,7 bilhões registrado em novembro.
Os NFTs diferem dos ativos fungíveis porque cada token dentro de uma coleção possui características únicas. Assim, não podem ser trocado por outros tokens individualmente. Isso os torna adequados para a criação de arte digital, itens colecionáveis e tokenização de ativos com atributos exclusivos, como imóveis.
Contudo, a baixa oferta e os mercados secundários ilíquidos tornam os NFTs particularmente vulneráveis à fraude e à lavagem de dinheiro.
O relatório destaca ainda que proteções inadequadas de segurança cibernética, desafios relacionados a direitos autorais e marcas registradas, e a volatilidade dos preços dos NFTs podem permitir que criminosos cometam fraudes e roubos.
“O relatório determina que os atores ilícitos podem usar NFTs para lavar rendimentos de crimes subjacentes”, alerta o documento.
Durante a conferência Consensus 2024 no Texas, Brian Nelson, subsecretário do Tesouro para terrorismo e inteligência financeira, enfatizou a identificação dos NFTs como uma fonte específica de risco desde 2022.
“NFTs e plataformas de NFT são realmente altamente suscetíveis ao uso em fraudes e golpes”, afirmou. Ele destacou ainda que muitos esquemas tradicionais estão utilizando NFTs para lavar receitas geradas por atividades ilícitas.
