A Costa Rica está pleiteando adotar o bitcoin e outros criptoativos como sendo um método de pagamento regulamentado no país.
Costa Rica visa mercado criptográfico regulamentado no país para aumentar investimentos e para que os bancos e instituições financeiras tradicionais não percam a sua fatia do bolo
Durante a semana que se passou a congressista do Partido Progressista Liberal, Johana Obando, apresentou um projeto de lei para permitir que o bitcoin e outros criptoativos possam ser utilizados como meio de pagamento na Costa Rica.
Dentre os motivos que se baseiam o novo projeto de lei estão a modernização do sistema de pagamento do país e a evolução da economia digital.
O projeto também propõe que os bancos e as instituições financeiras tradicionais possam oferecer serviços de criptoativos aos seus clientes, além de custódia e carteiras cripto.
A regulamentação através do projeto de lei inclui a definição de bitcoin e outros criptoativos como moeda privada virtual, e traz diretrizes para a proteção dos direitos dos cidadãos que possuírem ativos digitais.
O governo pretende assim abrir seu mercado para empresas e investidores de criptoativos.
Obando esclareceu que a lei não obrigará ninguém a aceitar bitcoin ou qualquer criptoativo como meio de pagamento de dívidas, ou produtos e serviços.
Vale lembrar que lei também não torna o bitcoin uma moeda oficial do país, que atualmente é o costa rica colón.
A parlamentar disse que “o mercado de criptoativos é muito novo. Este projeto de lei quer propor a Costa Rica como um centro de investimento para pessoas e empresas relacionadas a cripto para ver a Costa Rica como um nicho de crescimento”.
Outro ponto citado por Obando é a integração dos bancos e instituições financeiras com o mercado de criptoativos.
Obando quer que a lei garanta “a interoperabilidade bancária de criptomoedas por meio de bancos públicos e privados em território nacional”, e que estes se tornem uma espécie de exchange de criptoativos.
