O Banco Central do Brasil recentemente publicou a Instrução Normativa BCB nº 03, de 03 de agosto de 2020, onde foi apresentando as novas taxas que as instituições participantes do PIX terão que pagar para utilizá-lo. De fato, de acordo com a IN, a taxa que as instituições participantes terão que pagar será de R$ 0,01 a cada 10 transações.
Contudo, diferente do que havia sido anunciado anteriormente, as transações entre pessoas físicas no PIX não serão de graça. Entretanto os baixos custos das transferências no novo sistema mostram seu potencial para acabar com as operações de TED e DOC, atualmente utilizada pelos bancos.
As operações de TED e DOC são realmente onerosas para a pessoa física, pois contam com taxas que podem chegar até a R$ 19. Além disso, limitações neste tipo de transações impossibilitam que determinadas quantias sejam enviadas em determinados momentos.
Por exemplo, enquanto uma transação TED transfere a quantia quase que imediatamente, transações DOC levam um dia para serem compensadas. Entretanto, operações TED podem ser realizadas apenas em horários comerciais, enquanto DOCs são limitados a transferências no valor de até R$ 4.999.
No entanto, as transações realizadas no PIX devem mudar esta realidade, acabando com as operações de TED e DOC. Além do PIX contar com taxas de transações significativamente mais baixas, o sistema irá funcionar 24 horas por dia, 7 dias da semana.
Entretanto, o Banco Central ainda não informou se haverá um limite de transferências que podem ser realizadas no novo sistema. Porém, especulações indicam que o PIX não terá limitações de transações.
