O Banco Central do Brasil publicou, na última segunda-feira (26), em seu portal eletrônico que irá seguir as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI). O documento informa que classificará as criptomoedas como “ativos não-financeiros produzidos”.
“Por serem digitais, os criptoativos não têm registro aduaneiro, mas as compras e vendas por residentes no Brasil implicam a celebração de contratos de câmbio. As estatísticas de exportação e importação de bens passam, portanto, a incluir as compras e vendas de criptoativos.”, aborda o documento publicado pelo Banco Central do Brasil.
Essa alteração incluirá as criptomoedas na balança comercial brasileira. A decisão foi tomada com intuito de diminuir o superáfit, medida essa que foi aconselhada pelo FMI, haja visto que as diretrizes tratam as criptomoedas como mercadorias de câmbio.
O Banco Central do Brasil, órgão máximo regulador e executor das normas do Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM), aponta que o Brasil é um importador líquido de criptoativos, “o que tem contribuído para reduzir o superafit comercial na conta de bens do balanço de pagamentos.”, completa o documento.
Outras medidas
A medida vem em consonância com as diretrizes adotada pela Receita Federal brasileira, que na primeira semana de agosto deste ano exigiu que as corretoras e as exchanges (para pessoa física) deverão reportar todo o montante de criptomoedas em sua custódia.
Esta classificação poderá ser vista com bons olhos, pois sendo assim, o Banco Central do Brasil dá um sinal verde para o futuro as criptomoedas serem usadas como mecanismo de pagamento.
