- Banco Central endurece regras e promete fiscalização intensa sobre exchanges de criptomoedas.
- Processo de autorização terá duas fases com exigências rígidas e capital integralizado acima de R$ 8 milhões.
- Declarações falsas podem gerar crime e impedir empresas sem operação real de entrar no setor.
A fala firme do Banco Central do Brasil marcou a noite desta segunda-feira, 23, durante um evento promovido pela ABToken em parceria com o escritório Pinheiro Neto Advogados. O encontro reuniu executivos do setor e advogados especializados. No entanto, foi a intervenção de Lúcio Mario Ferreira, Gerente-Técnico do Deorf, que mudou o clima da sala.
Ele afirmou que o regulador “vai pra cima” das exchanges de criptomoedas ao aplicar um processo de autorização mais rigoroso. Isso inclui fiscalização intensiva, cruzamento de dados e tolerância quase zero para irregularidades.
Lúcio explicou que o BC está disposto a dialogar e avaliar cada solicitação. Porém, deixou claro que o objetivo é impedir a entrada de operadores sem capacidade técnica ou financeira. Dessa forma, o processo de autorização será dividido em duas fases. Cada uma terá exigências crescentes e estruturadas para bloquear empresas que não atendam aos requisitos essenciais.
A primeira etapa funcionará como uma espécie de triagem, com foco na reputação dos controladores, na estrutura societária e no capital mínimo integralizado.
O representante destacou que essa fase inicial se concentra no que chamou de “mundo conhecido”, que engloba elementos tradicionais já avaliados pelo BC em outros mercados. Assim, reputação, histórico empresarial e capacidade financeira serão analisados com rigor.
No entanto, ele ressaltou que esse é apenas o começo. Novas normas surgirão e aumentarão o nível de exigência. Isso inclui regras específicas para stablecoins, capital prudencial e gestão de riscos.
Banco Central do Brasil
Durante a apresentação, Lúcio reforçou que todo o processo gira em torno das declarações entregues pelas empresas, mas avisou que isso não significará confiança automática. Na verdade, cada informação será cruzada com bases internas, registros públicos e investigações próprias, o que deve ampliar a precisão da análise.
Por isso, ele alertou que declarações falsas podem resultar em infrações administrativas ou até mesmo em enquadramento criminal por falsidade ideológica.
Outro ponto sensível abordado pelo Banco Central foi a reputação dos controladores e acionistas. O órgão avaliará histórico judicial, investigações criminais, processos financeiros e indícios de insolvência. Assim, qualquer elemento que indique risco será suficiente para impedir a aprovação. A meta é clara: evitar que operadores problemáticos atuem no ambiente regulado.
O debate ficou mais intenso quando Lúcio afirmou que o capital social, estimado em mais de R$ 8 milhões, deverá estar integralizado já na fase 1. Ele afirmou que o Banco Central investigará a origem do dinheiro e exigirá que as empresas apresentem demonstrações financeiras auditadas para comprovar solvência. Segundo ele, o órgão não revisará essa exigência, mesmo diante das críticas de fintechs e startups.
A segunda etapa da autorização aprofunda a avaliação e inclui análise da infraestrutura tecnológica, governança corporativa e capacidade técnica dos administradores. Nesse estágio, o Banco Central poderá realizar inspeções presenciais para verificar se a operação existe de fato. Também poderá exigir certificações independentes que avaliem segurança cibernética e estabilidade operacional.
Esqueça trabalho descentralizado
Lúcio ainda destacou que nada de coworking ou escritórios virtuais será aceito. As instituições deverão manter endereço exclusivo e comprovar atividade real. O órgão avaliará número de clientes, volume de operações e histórico de serviços. Para o BC, se a empresa tiver dúvidas sobre sua própria atividade, isso já indicaria a ausência de operação real.
A supervisão será conduzida de forma integrada. Áreas de câmbio, supervisão financeira e unidades técnicas especializadas atuarão juntas no processo. Depois da autorização, o controle continuará com envio periódico de relatórios, dados de operações e informações sobre clientes. Dessa forma, o modelo se aproxima do aplicado a bancos e instituições tradicionais.
