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Notícias

Binance responde à SEC sobre processo de infração às leis dos EUA

Por Jorge Siufi
Atualizado em: 06/06/2023
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Binance responde à SEC sobre processo de infração às leis dos EUA
Foto: Binance
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A Binance emitiu nota em reposta à ação impetrada contra a exchange pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA.

A ação acusa a exchange e seu CEO, Changpeng Zhao (CZ), de cometer 13 infrações às leis norte-americanas, incluindo a negociação de criptoativos não registrados.

A ação repercutiu mundialmente e causou além da retirada momentânea de fundos da exchange, a queda do mercado cripto como um todo.

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  • Leia também: SEC ataca novamente a agora abre processo contra a Coinbase

Binance responde à SEC

Em postagem em seu blog a exchange Binance disse estar desapontada com a ação impetrada pela SEC.

A exchange alegou buscar a conformidade regulatória no país e cooperar de forma ativa as investigações da SEC. Inclusive, a Binance aderiu às sanções recentes contra a Rússia, além de colaborar nas investigações de fraudes e crimes com ativos digitais.

De acordo com a Binance, a SEC abdicou do diálogo para ‘agir unilateralmente e litigar. ‘Estamos desanimados com essa escolha’.

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A exchange questionou o objeto da ação, contestados por muitos que analisaram o caso, principalmente pelo ‘caráter de emergência’ da ação. Também  pontuou que a entidade regulatória se recusa a ‘se envolver produtivamente’ com a Binance, o que é ‘mais um exemplo da recusa equivocada e consciente da Comissão em fornecer clareza e orientação tão necessárias à indústria de ativos digitais’.

Para a Binance, a SEC prefere ‘regulamentar com as armas contundentes de execução e litígio, em vez da abordagem cuidadosa e diferenciada exigida por essa tecnologia dinâmica e complexa’.

De mais agravante diante dos aspectos legais e diante da ‘cortina de fumaça’ regulatória da SEC está a regulação arbitrária e unilateral de certos tokens e serviços como valores mobiliários, ‘mesmo aqueles sobre os quais outras autoridades dos EUA declararam jurisdição’, disse a Binance.

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Desde que a SEC e alguns parlamentares norte-americanos se voltaram contra a indústria cripto, inclusive incitando a criação de um exército anticripto, os integrantes e apoiadores do mercado têm questionado a condição de liderança econômica global dos EUA.

A Binance pontuou que ‘as leis de ativos digitais permanecem amplamente subdesenvolvidas em grande parte do mundo, e a regulamentação por meio da aplicação não é o melhor caminho a seguir. Uma estrutura regulatória eficaz exige engajamento político colaborativo, transparente e ponderado – um caminho que a SEC abandonou’.

Os fundos estão salvos (SAFU)

No mais, a exchange refutou a acusação a afirmação de que os fundos dos usuários da plataforma estiveram em risco em qualquer momento.

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De fato, mesmo com mais este problema a Binance nunca sequer travou saques, salvo em condições específicas de certos problemas em sua plataforma. Mesmo assim os travamento foram temporários.

A Binance disse que ‘todos os ativos dos usuários na Binance e nas plataformas afiliadas da Binance, incluindo Binance.US, são seguros e protegidos, e nos defenderemos vigorosamente contra qualquer alegação em contrário’.

  • Leia também: Franklin Templeton, gerente de ativos de US$ 1,5 trilhão, vai investir milhões em Bitcoin

E aproveitou para questionar a suposta ‘proteção ao usuário’ que a SEC e seu presidente, Gary Gensler, tanto alegam. ‘ Em vez disso, as ações da SEC aqui parecem estar a serviço de um esforço para apressar a reivindicação de terreno jurisdicional de outros reguladores – e os investidores não parecem ser a prioridade da SEC’, disse a Binance.

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‘O objetivo da SEC aqui nunca foi proteger os investidores. Se esse fosse realmente o caso, teria se envolvido cuidadosamente conosco sobre os fatos e em nossos esforços para demonstrar a segurança da plataforma Binance.US. A verdadeira intenção da SEC aqui, ao contrário, parece ser fazer manchetes’, diz o comunicado de defesa.

Por fim, a exchange disse estar em meio a um ‘cabo-de-guerra’ regulatório dos EUA. E também que continuará a cooperar com reguladores e formuladores de políticas nos EUA e em todo o mundo.

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TagsBinanceCZSEC
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Jorge Siufi
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