- Projeto ameaça autocustódia e segurança das carteiras
- BPI critica exigência de “porta dos fundos”
- Debate regulatório reacende defesa da liberdade financeira
O debate sobre autocustódia de criptomoedas ganhou força nos Estados Unidos após um alerta do Bitcoin Policy Institute. A entidade criticou duramente o Projeto de Lei 380 da Câmara do Kentucky.
Segundo o grupo, o texto inclui uma exigência que obrigaria fabricantes de carteiras físicas a criar uma espécie de “porta dos fundos” nos dispositivos. A proposta gerou reação imediata no setor.
O projeto recebeu apoio dos deputados estaduais Aaron Thompson e Tom Smith. Ambos defendem regras mais rígidas para o mercado de ativos digitais.
No entanto, o BPI sustenta que a medida fere o princípio central do Bitcoin, permitir que qualquer pessoa mantenha seus ativos sob controle direto, sem intermediários.
Exigência de redefinição levanta críticas técnicas
A Seção 33 do projeto determina que fabricantes ofereçam mecanismos para redefinir senha, PIN ou frase mnemônica. Além disso, o fornecedor deveria auxiliar o usuário nesse processo.
Na prática, isso significa criar um sistema que permita recuperar o acesso às carteiras. Para o BPI, essa obrigação é tecnologicamente incompatível com carteiras não custodiadas.
Esses dispositivos funcionam justamente para impedir que terceiros tenham acesso às chaves privadas. Nem mesmo o fabricante possui cópia da frase-semente do usuário.
O projeto também propõe verificação de identidade antes da redefinição de credenciais. Assim, o fabricante precisaria confirmar quem solicita o acesso.
Para especialistas, isso altera completamente o modelo de segurança. Além disso, ao criar um ponto central de recuperação, o sistema deixa de ser totalmente descentralizado.
O BPI argumenta que a exigência enfraquece a segurança das carteiras de hardware. Uma vez criada a estrutura de recuperação, abre-se espaço para ataques ou exploração indevida.
Autocustódia no centro do debate regulatório
A discussão não ocorre isoladamente. O tema da autocustódia de chaves privadas já mobiliza autoridades e reguladores federais.
O presidente da U.S. Securities and Exchange Commission, Paul Atkins, declarou apoio à existência de opções de autocustódia no mercado.
Ele afirmou que usuários devem poder escolher manter seus ativos diretamente, sobretudo quando intermediários impõem custos ou barreiras operacionais.
Em novembro de 2025, Peirce questionou no podcast Rollup por que deveria depender de terceiros para gerir seus próprios ativos. A fala reforça o debate sobre autocustódia e soberania financeira no universo cripto.
O BPI alerta que, se aprovado, o projeto pode incentivar usuários a migrar para custodiante centralizado. Além disso, essas plataformas concentram ativos e já enfrentaram ataques e falências.
Dessa forma, a entidade sustenta que a proposta do Kentucky ameaça a proposta de valor do Bitcoin. Além disso, c controle direto das chaves privadas permanece, segundo o grupo, um pilar inegociável do setor.
