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BPI prevê alívio fiscal para BTC em agosto, mas faz alerta urgente ao mercado

Por Maicom Henrique
Atualizado em: 13/03/2026
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BPI prevê alívio fiscal para BTC em agosto, mas faz alerta urgente ao mercado
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  • Janela política pode definir futuro tributário do Bitcoin
  • Isenção fiscal pode destravar pagamentos com BTC
  • Congresso enfrenta pressão antes das eleições de 2026

O Bitcoin Policy Institute (BPI) intensificou a articulação política em Washington e passou a trabalhar com um prazo claro. A entidade avalia que agosto pode marcar um ponto decisivo para o alívio fiscal do Bitcoin nos Estados Unidos.

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Segundo o instituto, há um ambiente “encorajador” no Congresso para aprovar uma isenção fiscal mínima para transações com BTC. Ainda assim, o grupo alerta que a janela política pode se fechar rapidamente.

Nos últimos três meses, representantes do BPI procuraram 19 gabinetes, tanto na Câmara quanto no Senado. O objetivo foi apresentar uma proposta concreta de isenção tributária para pequenas transações em Bitcoin.

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Hoje, a regra é dura. Qualquer pagamento feito com BTC gera evento tributável. O contribuinte precisa calcular ganho de capital e declarar ao Internal Revenue Service (IRS), mesmo em compras de baixo valor.

Esse modelo, na prática, trava o uso do Bitcoin como meio de pagamento cotidiano. O BPI sustenta que a mudança tributária é essencial para destravar a adoção comercial.

Janela política até agosto pressiona congresso

O instituto avalia que existe uma oportunidade entre março e agosto de 2026 para aprovar a medida. Depois disso, o foco do Congresso deve migrar para as eleições de meio de mandato.

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Com a aproximação do verão americano, o calendário legislativo tende a ficar mais congestionado. Projetos complexos, como uma reforma tributária envolvendo criptoativos, perdem espaço nas negociações.

O BPI também lembra que a senadora Cynthia Lummis, uma das principais defensoras do tema, deixará o Senado em janeiro de 2027. Além disso, a saída dela pode reduzir o ímpeto político em torno do assunto.

“Se um pacote não avançar nos próximos meses, a oportunidade pode não retornar por anos”, alertou o instituto em nota pública. O tom indica urgência e preocupação estratégica.

Cronograma e prazo para a legislação tributária de minimis sobre o Bitcoin. Fonte: Bitcoin Policy Institute

A proposta apresentada por Lummis em julho de 2025 previa isenção para transações de até US$ 300, com teto anual de US$ 5.000. O projeto, no entanto, não ganhou tração suficiente no Senado.

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Uma comparação entre o projeto de lei tributária independente para criptomoedas Lummis e o projeto de lei tributária de minimis para stablecoins apresentado pelos congressistas Max Miller e Steven Horsford. Fonte: Bitcoin Policy Institute

Paralelamente, deputados apresentaram outra iniciativa focada exclusivamente em stablecoins atreladas ao dólar. Além disso, esse movimento dividiu a atenção do Congresso e reduziu a prioridade do Bitcoin.

Mercado observa impacto direto nos pagamentos

Para defensores do setor, o problema não está na tecnologia. Pierre Rochard, membro do conselho da Strive, afirmou que o principal entrave à adoção é a política tributária atual.

Segundo ele, exigir cálculo de ganho de capital em cada compra desestimula pagamentos em BTC. Além disso, o custo burocrático supera o benefício para pequenas transações.

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Uma isenção de minimis permitiria que compras abaixo de determinado valor ficassem fora da tributação de ganho de capital. Assim, usuários poderiam gastar Bitcoin sem cálculos complexos.

O BPI argumenta que há apoio bipartidário crescente para ampliar esse tipo de regra além das stablecoins. Mesmo assim, o grupo insiste que o tempo joga contra o setor.

Se o Congresso aprovar a medida até agosto, o mercado pode interpretar o gesto como sinal de amadurecimento regulatório. Caso contrário, a incerteza tributária deve persistir.

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Ainda mais, para investidores e empresas, o debate não envolve apenas impostos. Ele define se o Bitcoin será tratado apenas como ativo especulativo ou como instrumento legítimo de pagamento.

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Maicom Henrique
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Entusiasta de criptomoedas e tecnologia, comecei minha jornada com consoles no Nintendo 64. Sempre explorando novos gadgets e tecnologias inovadoras. Nos momentos livres, meu maior hobby é jogar futebol.
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