- CFTC permite BTC, ETH e USDC como garantia em derivativos nos EUA.
- Apenas FCMs aprovados podem participar, com regras rígidas e relatórios semanais.
- Atualização retira restrições antigas e orienta sobre ativos tokenizados após o GENIUS Act.
A Commodity Futures Trading Commission (CFTC) lançou um programa inédito nos EUA permitindo que bitcoin, ether e USDC sejam usados como garantia em derivativos.
A iniciativa visa oferecer regras claras e proteção a investidores, enquanto moderniza o mercado de ativos digitais.
Programa piloto e regras de participação
O programa piloto vale para futuros commission merchants (FCMs) que atendam critérios específicos. Essas empresas podem aceitar BTC, ETH e stablecoins como USDC como margem para futuros e swaps. Além disso, devem cumprir rigorosos padrões de custódia e relatórios.
Nos primeiros três meses, os FCMs devem divulgar semanalmente suas posições em ativos digitais e informar à CFTC qualquer irregularidade.
Na prática, isso permite que uma corretora registrada aceite bitcoin como garantia de um swap alavancado atrelado a commodities, enquanto a CFTC monitora riscos e custódia.
A agência também emitiu uma carta de não ação, permitindo que os FCMs mantenham certos ativos digitais em contas segregadas de clientes, desde que gerenciem os riscos cuidadosamente. Esse movimento substitui orientações antigas de 2020, consideradas obsoletas após o GENIUS Act.
Impactos e reações do mercado
Executivos do setor elogiaram a medida. Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, afirmou:
“Esse desbloqueio é exatamente o que a Administração e o Congresso pretendiam com o GENIUS Act”.
O programa deve estimular maior uso de garantias digitais, aumentar transparência e reduzir incertezas regulatórias. Entretanto, a CFTC ressalta que ativos tokenizados do mundo real, como títulos do Tesouro americano, ainda precisam atender a padrões de custódia, avaliação e legalidade.
Especialistas apontam que a iniciativa pode acelerar a integração de criptoativos em produtos financeiros tradicionais, oferecendo novas oportunidades para investidores institucionais.
CFTC Moderniza Derivativos com Cripto
A CFTC dá um passo significativo para modernizar o mercado de derivativos com criptoativos, criando regras claras e segurança para investidores.
O piloto abre caminho para maior inovação, mas mantém controles rígidos para proteger o sistema financeiro.
