- Colômbia adota padrão global e reforça transparência nas criptomoedas
- Novas regras exigem reporte automático de dados por empresas cripto
- País se alinha à OCDE e amplia supervisão fiscal digital
A Colômbia decidiu endurecer a supervisão das criptomoedas, e a autoridade tributária do país, a DIAN, deu o primeiro passo ao criar um regime obrigatório de reporte para empresas do setor. As regras seguem padrões internacionais e mostram que o governo pretende acompanhar o ritmo da digitalização financeira.
As medidas surgem em um momento em que vários países adotam normas mais rígidas para evitar brechas fiscais. A Colômbia agora se posiciona ao lado das nações que apostam em maior transparência para ativos digitais.
Novas regras e impacto imediato nas plataformas
A Resolução 000240, publicada em 24 de dezembro, determina que corretoras, custodiantes e demais prestadores de serviços coletem dados de identificação e transações de usuários considerados “declaráveis”. Esses dados devem ser enviados automaticamente às autoridades locais e, posteriormente, compartilhados com órgãos fiscais estrangeiros.
O sistema segue o Crypto-Asset Reporting Framework (CARF), criado pela OCDE para padronizar a troca internacional de informações. Assim, a Colômbia fortalece sua integração às normas globais de transparência.
Além disso, as plataformas precisam atualizar processos internos e cumprir regras de diligência prévia. O pacote inclui exigências sobre avaliação de criptoativos a valor justo e penalidades para empresas que descumprirem o regime. As regras afetam somente os prestadores de serviços, sem impor obrigações diretas a usuários.
Com a entrada imediata em vigor, as empresas começam uma corrida para ajustar sistemas de conformidade antes dos primeiros ciclos de reporte.
Pressão global por transparência fiscal
O avanço colombiano acompanha a pressão global. A OCDE informou que 48 jurisdições já adotaram, ou estão prestes a implementar, leis referentes ao CARF. Outras 27 devem iniciar o compartilhamento automático de dados em 2028. Essa expansão demonstra a busca mundial por maior controle sobre atividades com ativos digitais.
Nos Estados Unidos, o Congresso pode aprovar o CLARITY Act em 2026, uma estrutura voltada a definir classificações, regras de emissão e tributação de ativos digitais. A proposta reforça a tendência de padronização regulatória em grandes mercados.
Nem todos, porém, seguem o mesmo ritmo. A Índia voltou a manifestar preocupação com o impacto das criptomoedas na fiscalização tributária. Além disso, autoridades alertaram legisladores sobre riscos associados à falta de rastreamento eficaz.
Ainda mais, à medida que o setor cresce, a Colômbia tenta equilibrar inovação e controle, adotando normas que alinham o país às principais práticas internacionais. O movimento reforça um cenário no qual a transparência fiscal se torna elemento central do futuro das criptomoedas.
