A CFTC, Comissão de Negociação de Futuros de Commodities, declarou seu objetivo de “desenvolver uma estrutura holística para promover a inovação responsável em ativos digitais” em uma versão finalizada de seu plano estratégico para 2020-2024. O plano foi aprovado pela primeira vez em maio e aberto para comentários por 30 dias em junho, antes de ser publicado ontem (9).
Dividido em cinco partes, o relatório da CFTC detalha seus planos para melhorar a “resiliência e integridade” dos mercados de derivativos da América. A organização também busca aumentar suas táticas regulatórias enquanto incentiva a inovação, e diz que será dura com “aqueles que violarem as regras”.
E parte dessa missão mais ampla para os mercados dos EUA envolve a regulamentação de cripto ativos, como Bitcoin e Ethereum. A CFTC considera tanto o Bitcoin quanto a ETH como commodities, e a Comissão começou a emitir licenças de mercado de contrato designado (DCM) para exchanges especializadas em contratos futuros de ativos digitais. Um exemplo recente inclui o ErisX, apoiado pela TD Ameritrade, que lançou a primeira plataforma de negociação de futuros Ethereum regulamentada pela CFTC em maio deste ano.
O plano estratégico da Comissão reconhece que os mercados de derivativos sofreram forte transformação digital ao longo dos anos, apresentando muitas novas oportunidades – e riscos – para os traders. A CFTC disse que desenvolverá uma “estrutura holística” para impulsionar a inovação responsável nas moedas digitais, tornando seus processos de tomada de decisão mais transparentes e removendo quaisquer encargos regulatórios que não atendam positivamente aos mercados.
“Este é um plano de consenso bipartidário que pode resistir ao teste do tempo”, explicou Heath P. Tarbert, presidente da CFTC. “Estou orgulhoso do trabalho duro desenvolvido no desenvolvimento do plano e do apoio unânime que acabou recebendo. Isso guiará a conclusão dos últimos negócios inacabados da CFTC e posicionará melhor a agência para enfrentar o futuro não escrito.”
E o que falar sobre a Ripple?
Enquanto a CFTC atualmente supervisiona algumas das ações nos mercados de BTC e ETH, como os reguladores devem tratar a terceira maior criptomoeda por valor de mercado, a XRP da Ripple, ainda está no ar. O ex-presidente da CFTC, Chris Giancarlo, expressou sua opinião de que a XRP não é uma security, embora sua conexão com Willkie Farr & Gallagher – um escritório de advocacia que representa a Ripple – tenha levado alguns a questionar sua imparcialidade.
Atualmente, a Ripple está envolvida em um processo de ação coletiva de investidores iniciais que afirmam que a XRP é, de fato, um título de security sob a lei dos EUA e que a Ripple deturpou o status da criptomoeda quando foi vendida pela primeira vez.
