De acordo com uma análise da perita contadora Ana Paula Rabello, os dados apresentados pela Receita Federal sobre os informativos de transações com moedas digitais trazem mais dúvidas que respostas sobre a situação do Brasil no tocante dos criptoativos.
De acordo com Rabello, que é especializada em criptoativos, existe um conjunto de imprecisões no relatório “Dados Abertos” fornecido pelo Órgão Público.
A análise foi publicada na página Declarando Bitcoin, e refere-se ao Relatório que sistematiza os dados declarados pelos contribuintes em obrigatoriedade à Instrução Normativa 1888.
Segundo Rabello, as inconsistências “vão além da imprecisão natural dos dados fornecidos pelos contribuintes, sempre sujeitos a erros de lançamento, retificações, e aos próprios parâmetros fixados pelo regramento aplicável”.
Analisando o Relatório “Dados Abertos”, a especialista observou que os números publicados em diferentes planilhas pela Receita Federal “deveriam ser convergentes, mas que, por razões diversas, apresentam-se divergentes”.
De forma alguma, todavia, pretendo elaborar juízo de valor acerca da atuação da Receita Federal na compilação e divulgação desses números
Ana Paula RabelloRabello encontrou divergências entre as somatórios do valores mensais declarados por pessoas físicas e jurídicas, em contraposição com as apresentadas por espécie de criptoativos.
Ademais, os Registros no relatório apresentavam inconsistências numéricas, provavelmente por erros de digitação dos próprios contribuintes ao confeccionarem a declaração informativa.
Também o relatório apresentou inconsistências por haver lançamentos mensais completamente idênticos, o que é praticamente impossível de acontecer.
A possibilidade cogitada para este acontecimento é que ou contribuinte ou exchange declarou de forma errônea o mesmo relatório por vários meses.
Outra incoerência presente no relatório são as nomenclaturas utilizadas nas declarações.
A falta de padronização das nomenclaturas na declaração faz com que haja erros de classificação, digitação, informação, e até a ocorrência de nomes que não existem.
Certamente estes erros fazem com que haja divergências quantitativas nos levantamentos.
Além disto, Rabello identificou que nas declarações de criptoativos estavam constantes moedas fiduciárias, o que não está precedido na Normativa 1888.
A presença destes ativos nas declarações são provenientes de operações já alienadas, ou que foram depositadas para a realização de novos investimentos.
Isto faz com que o valor total informado à Receita Federal seja maior, pois coloca em duplicidade o montante monetário das informações prestadas.
Outro ponto em relação a valores é que ficou constatado que o preço médio dos criptoativos estava distorcido na tabela analítica fornecida pela Receita Federal.
De acordo com Rabello, há uma confusão interpretativa entre “preço” médio e “valor” médio, das operações.
A diferença está entre o valor em relação à quantidade de operações e entre a quantidade de moedas digitais envolvidas nestas operações.
Segundo Rabello, o preço médio das operações seria um dado extremamente importante, mas não aparece no Relatório da Receita Federal.
Em sua análise, Rabello apresenta uma tabela onde reclassifica 7 dos principais ativos negociados.
Devido a estas ocorrências, a diferença entre os dados pode ser enorme, o que torna “os dados frágeis demais para que se faça qualquer juízo de tamanho do mercado” se baseando nos dados fornecidos pela Receita.
Mais alarmante ainda, é que os preços das moedas digitais informadas apresentam forte distorção de valores.
Em alguns casos, como na criptomoeda XRP, foram constatados diferenças de valores de até 100 vezes comparados com os realmente aplicados no mercado.
Já no caso do Bitcoin, os valores informados chegavam a distorções que variavam em até 40.000 vezes abaixo dos valores de mercado.
Estas análises mostram como são frágeis os números publicadospelo relatório Dados Abertos da Receite Federal.
Assim, fica claro que as operações divulgadas pela Receita Federal não condizem com a realidade do mercado e do cenário de moedas digitais no Brasil.
O relatório completo tecido por Rabello, com as tabelas e amostragens, e com toda a discussão expressa, o leitor pode acessar aqui.
O Portal Bitnotícias conversou brevemente com Ana Paula Rabello, que gentilmente esclareceu que ao relatório não cabem demais opiniões, uma vez que tratam-se especificamente de dados técnicos.
