O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) contestou uma moção para descartar as acusações criminais contra Roman Storm, co-fundador do serviço de mixagem de criptomoedas Tornado Cash.
‘O réu não pode obter a rejeição da acusação simplesmente fazendo afirmações factuais sobre sua própria visão contestada sobre como o serviço Tornado Cash funcionava e com base em sua própria versão egoísta de sua intenção ou falta dela ao praticar certos atos’, disse o documento.
Storm e seu colega, Roman Semenov, foram acusados de conspirar para cometer lavagem de dinheiro, operar um negócio de transmissão de dinheiro sem licença, e violar leis de sanções ao criar e operar a Tornado Cash. O serviço é conhecido por obfuscar a origem de transações cripto, sendo utilizado por grupos criminosos, incluindo o grupo norte-coreano Lazarus.
Argumentos do DOJ e defesa
A defesa de Storm argumentou que a Tornado Cash, como um serviço não custodial, não se enquadra na definição de ‘instituição financeira’ e que Storm não tinha controle direto para impedir grupos como o Lazarus de usar o serviço.
A defesa sustenta que desenvolver código para o projeto não é o mesmo que operar uma entidade de lavagem de dinheiro. Contudo, o DOJ refutou essa caracterização, argumentando que o serviço foi anunciado em 2019 como um mixer e inclui uma combinação de contratos inteligentes e uma rede de ‘relayers’, indicando um controle operacional pelos fundadores.
Implicações e futuro do caso
As implicações deste caso são vastas, pois podem definir precedentes sobre como serviços de mixagem de criptomoedas são regulados e tratados legalmente nos EUA.
A rejeição da moção pelo DOJ indica que a disputa será decidida em julgamento, com Storm programado para ir a julgamento em setembro, enquanto Semenov permanece foragido.
O resultado deste caso poderá influenciar significativamente a indústria de criptomoedas, especialmente em relação à operação e regulação de serviços que aumentam a privacidade dos usuários.
