As autoridades reguladoras financeiras nas Filipinas colocaram a Binance em aviso de que estava operando no país sem licença, no final de novembro. Eles alegaram que a Binance não estava autorizada a vender ou oferecer valores mobiliários no país. Além disso, alertaram os cidadãos contra o uso da plataforma.
Caso a maior exchange de criptomoedas do mundo não resolvesse o problema até o final de fevereiro, os oficiais disseram que bloqueariam sua operação.
Um porta-voz da Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio do país disse ao portal DL News nesta semana que a agência está avaliando as consequências de banir a Binance, incluindo o que isso poderia significar para os fundos dos titulares de contas filipinos.
As autoridades estão “trabalhando com outras agências governamentais sobre o procedimento de restringir as operações de entidades não registradas nas Filipinas”, disse o porta-voz.
A Binance ainda não respondeu publicamente à questão.
Binance sob escrutínio nas Filipinas
A ação potencial ocorre em um período turbulento para a Binance. Isso porque a exchange assinou uma confissão de culpa em novembro nos EUA. A empresa admitiu que violou leis bancárias e concordou em pagar US$ 4,3 bilhões em multas.
Nomeou um novo CEO, Richard Teng, para substituir o cofundador Changpeng Zhao, que também se declarou culpado por violar a lei bancária dos EUA. Teng prometeu fazer melhor em cumprir as regulamentações em todo o mundo.
Apesar disso, a Binance já conseguiu recuperar boa parte de sua fatia no mercado e segue sendo a maior exchange de criptomoedas do mundo em volume negociado.
Enquanto isso, nas Filipinas, a agência reguladora pediu ao Google e à Meta que parem de exibir anúncios da Binance para os usuários filipinos.
Se a proibição entrar em vigor, a comunidade cripto nas Filipinas espera que isso aconteça por volta de 29 de fevereiro. Alguns especialistas, como o advogado Rafael Padilla, afirmaram que as autoridades não podem proibir a Binance sem uma ordem judicial.
