As autoridades reguladoras financeiras nas Filipinas colocaram a Binance em aviso de que estava operando no paĆs sem licenƧa, no final de novembro. Eles alegaram que a Binance nĆ£o estava autorizada a vender ou oferecer valores mobiliĆ”rios no paĆs. AlĆ©m disso, alertaram os cidadĆ£os contra o uso da plataforma.
Caso a maior exchange de criptomoedas do mundo nĆ£o resolvesse o problema atĆ© o final de fevereiro, os oficiais disseram que bloqueariam sua operaĆ§Ć£o.
Um porta-voz da ComissĆ£o de Valores MobiliĆ”rios e CĆ¢mbio do paĆs disse ao portal DL News nesta semana que a agĆŖncia estĆ” avaliando as consequĆŖncias de banir a Binance, incluindo o que isso poderia significar para os fundos dos titulares de contas filipinos.
As autoridades estĆ£o “trabalhando com outras agĆŖncias governamentais sobre o procedimento de restringir as operaƧƵes de entidades nĆ£o registradas nas Filipinas”, disse o porta-voz.
A Binance ainda nĆ£o respondeu publicamente Ć questĆ£o.
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Binance sob escrutĆnio nas Filipinas
A aĆ§Ć£o potencial ocorre em um perĆodo turbulento para a Binance. Isso porque a exchange assinou uma confissĆ£o de culpa em novembro nos EUA. A empresa admitiu que violou leis bancĆ”rias e concordou em pagar US$ 4,3 bilhƵes em multas.
Nomeou um novo CEO, Richard Teng, para substituir o cofundador Changpeng Zhao, que tambƩm se declarou culpado por violar a lei bancƔria dos EUA. Teng prometeu fazer melhor em cumprir as regulamentaƧƵes em todo o mundo.
Apesar disso, a Binance jĆ” conseguiu recuperar boa parte de sua fatia no mercado e segue sendo a maior exchange de criptomoedas do mundo em volume negociado.
Enquanto isso, nas Filipinas, a agĆŖncia reguladora pediu ao Google e Ć Meta que parem de exibir anĆŗncios da Binance para os usuĆ”rios filipinos.
Se a proibiĆ§Ć£o entrar em vigor, a comunidade cripto nas Filipinas espera que isso aconteƧa por volta de 29 de fevereiro. Alguns especialistas, como o advogado Rafael Padilla, afirmaram que as autoridades nĆ£o podem proibir a Binance sem uma ordem judicial.