O Fórum Econômico Mundial (FEM) divulgou, na última sexta-feita (22), “uma declaração de direitos da blockchain” para os usuários. No dia de seu lançamento, a declaração já contava com 15 assinaturas, incluindo a ConsenSys, Andreessen Horowitz, Electric Coin Comp e o governo da Colômbia.
A declaração estabelece 16 direitos básicos de todo usuário de redes blockchain e aplicativos baseados na tecnologia. Os direitos descritos estão relacionados à privacidade e segurança na rede, interoperabilidade, transparência e acessibilidade, e prestação de contas e compliance.
De fato, esta declaração vem sendo desenvolvida pelo Conselho Global de Blockchain desde 2019. Assim, o Conselho, que é co-presidido pela CEO da AZA Finance, Elizabeth Rossiello, e pelo vice-presidente do Banco Mundial, Dennis Robitaille, consultou diversas empresas de blockchain, líderes governamentais e outros grandes nomes do setor para a elaboração do documento.
“Este grupo altamente opinativo se uniu e concordou que a comunidade blockchain precisava dos princípios fundamentais que estamos apresentando hoje”, disse Sheila Warren, chefe de política de dados e blockchain do WEF. “É necessário um documento com base em valores como este para garantir que a tecnologia permaneça fiel às suas raízes”, completou.
O grupo agora tem dois próximos passos a serem seguidos. Primeiramente, o conselho precisa desenvolver as diretrizes que diferenciem os diversos setores para a incorporação dos princípios contidos na declaração.
Em conjunto, o Conselho precisa de maior adesão à declaração recém lançada. Obter o maior número de signatários irá tornar a declaração universalmente aceita. De acordo com Warren, o documento pode ser assinado tanto por entidades quanto por indivíduos. “Assim como nos primeiros signatários, esperamos ver uma série de signatários dos setores público e privado, além de colaboradores individuais”, disse ela.
