A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA apresentou uma queixa contra a Bittrex, alegando que a empresa estava ciente de que listava valores mobiliários não registrados, violando as leis de valores mobiliários, mas pouco se importava com as consequências para seus clientes.
A Bittrex anunciou no mês passado que estava deixando os EUA e agora afirma que ‘nunca se apresentou como fazendo negócios nos EUA’.
De acordo com a denúncia da SEC, os cofundadores e funcionários da Bittrex estavam cientes das violações das leis de valores mobiliários.
A queixa cita mensagens internas que detalham a exclusão de tokens e a remoção de declarações de marketing, conhecidas como ‘esfregando’ na empresa, em uma tentativa de encobrir o envolvimento da Bittrex na venda de tokens que poderiam ser classificados como investimentos em valores mobiliários sob a lei dos EUA.
Um funcionário não identificado da Bittrex teria dito a um dos três fundadores da empresa, também não identificado, que odiava as pessoas reclamando sobre a falta de comunicação em relação às remoções do mercado.
A SEC afirma que a resposta preferida do fundador aos clientes era “vá se foder” e instruí-los a “rastrear seu próprio investimento ou contratar um corretor para fazer isso por você”.
EUA x Cripto
A queixa da Bittrex é a mais recente de uma série de ações regulatórias que usaram comunicações internas das próprias empresas para construir casos, como o processo da Commodity Futures Trading Commission contra a Binance.
Durante a bolha de oferta inicial de moedas (ICOs) de 2017, Bill Shihara, cofundador da Bittrex, supostamente aconselhou diferentes projetos a remover termos relacionados a investimentos de seus materiais de marketing após as vendas, para evitar o escrutínio regulatório, segundo a denúncia da SEC.
A Bittrex listou vários tokens que sabia que poderiam ser considerados valores mobiliários, incluindo projetos contra os quais a SEC tomou medidas. Shihara e outros funcionários da Bittrex analisaram whitepapers, materiais de marketing e postagens nas redes sociais e instaram os emissores a remover “declarações problemáticas”.
- Leia também: Nike lança coleção de NFTs na plataforma da .Swoosh
A empresa, segundo a SEC, tinha até uma cartilha de dicas para usar como guia ao revisar os materiais. A SEC afirma que a falha da Bittrex em seguir as leis de valores mobiliários prejudicou os investidores, pois a empresa não cumpriu as regras e leis estabelecidas que governam as exchanges.
A agência também alega que a Bittrex ainda está operando nos EUA, com planos de encerrar formalmente as operações no final de abril. Em outubro, a Bittrex concordou em pagar US$ 53 milhões em multas a duas entidades de execução separadas dentro do Departamento do Tesouro dos EUA.
