- A SEC e a Gemini entraram com uma moção conjunta pedindo uma suspensão de 60 dias em seu processo judicial para buscar uma resolução
- A SEC processou a Gemini e a empresa de empréstimos cripto Genesis Global Capital em janeiro de 2023
- Recentemente, outras empresas como OpenSea, Crypto.com e Uniswap também confirmaram o encerramento de investigações similares conduzidas pela SEC
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e a exchange de criptomoedas Gemini solicitaram conjuntamente uma suspensão de 60 dias no processo judicial relacionado ao programa Gemini Earn. A proposta visa abrir espaço para que ambas as partes explorem uma possível resolução fora dos tribunais. O pedido foi feito em uma carta enviada ao juiz federal Edgardo Ramos, em Nova York, no dia 1º de abril.
Processo envolve acusação de oferta de valores mobiliários sem registro
A SEC processou a Gemini e a empresa de empréstimos cripto Genesis Global Capital em janeiro de 2023. A acusação alega que as duas companhias ofereceram valores mobiliários não registrados através do produto Gemini Earn, que permitia aos usuários emprestar suas criptomoedas em troca de rendimentos.
Em março de 2024, a Genesis concordou em pagar US$ 21 milhões para encerrar sua parte no caso. No entanto, a ação contra a Gemini ainda está em andamento. Agora, as partes pedem ao tribunal que pause todos os prazos legais para permitir negociações em busca de um acordo. Segundo os advogados, essa pausa é de interesse mútuo e não prejudicará nenhuma das partes ou terceiros.
Além disso, os representantes propuseram que uma atualização conjunta sobre o andamento das negociações seja apresentada ao tribunal dentro de 60 dias após o início da suspensão.
SEC recua em ações contra empresas cripto sob nova administração
Desde a chegada do presidente Donald Trump à Casa Branca, a SEC tem adotado uma postura menos agressiva em relação ao setor cripto. Em fevereiro de 2025, a Gemini afirmou que outro processo da SEC contra a empresa se encerrou sem acusações adicionais. Cameron Winklevoss, cofundador da Gemini, criticou sobretudo os danos causados pela ação anterior, afirmando que a empresa sofreu prejuízos de centenas de milhões em produtividade e inovação.
Recentemente, outras empresas como OpenSea, Crypto.com e Uniswap também confirmaram o encerramento de investigações similares conduzidas pela SEC durante o governo anterior. O novo contexto regulatório tem incentivado soluções negociadas, com foco na recuperação de confiança e na permanência de empresas cripto nos Estados Unidos.
A possível resolução entre Gemini e SEC pode estabelecer um precedente para casos semelhantes e sinaliza uma mudança no relacionamento entre o setor cripto e os reguladores norte-americanos.
