O Governo Federal, por meio da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), emitiu um alerta sobre a coleta de dados biométricos realizada pela Worldcoin no Brasil. O projeto permite que os usuários cadastrem sua íris e recebam criptomoedas como recompensa, atualmente cerca de 53 WLD, equivalentes a aproximadamente R$ 739.
A Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD iniciou uma investigação para analisar o tratamento de dados biométricos no contexto do World ID. Segundo a agência, dados biométricos são altamente sensíveis, incluindo íris, digitais, voz e reconhecimento facial. Por isso, o tratamento dessas informações exige um nível rigoroso de proteção, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A ANPD notificou a empresa responsável, a Tools for Humanity (TFH), para esclarecer pontos como:
- O contexto das atividades de tratamento de dados;
- As bases legais que justificam a coleta de dados biométricos;
- A transparência no uso e armazenamento dessas informações;
- A segurança aplicada na proteção dos dados dos usuários;
- O impacto desse tratamento para crianças e adolescentes.
Além disso, a agência solicitou o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais, bem como o Registro de Operações de Tratamento para verificar a conformidade com a legislação brasileira.
Worldcoin: riscos e recomendações aos usuários
A ANPD reforçou a necessidade de cautela antes de fornecer dados biométricos a qualquer plataforma. Entre as recomendações destacadas no alerta, os usuários devem:
- Ler atentamente os termos de uso e a política de privacidade;
- Verificar a reputação da empresa responsável pela coleta;
- Avaliar a real necessidade da biometria para o serviço oferecido;
- Evitar fornecer dados de crianças e adolescentes, pois a LGPD exige proteção especial para esse grupo.
A empresa destacou que seu principal objetivo é garantir um método seguro e anônimo de verificação de identidade. Segundo Ana Carvalhido, responsável pelo relacionamento com autoridades públicas no Brasil, a Worldcoin já manteve reuniões com o Ministério da Ciência e Tecnologia e outros reguladores para esclarecer sua operação.
Em apenas um mês de operação no Brasil, o projeto já verificou mais de 150 mil usuários únicos. A empresa afirma que seu modelo de identificação evita o uso de bots e contas falsas em plataformas digitais, promovendo uma internet mais segura e confiável.
