El Salvador anunciou que flexibilizará sua legislação sobre o uso do Bitcoin, tornando seu aceite por comerciantes uma opção voluntária.
A medida faz parte de um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para um empréstimo de US$ 1,4 bilhão, que visa reduzir a relação dívida/PIB do país.
Mudanças na legislação e papel do governo
O acordo com o FMI inclui a redução do envolvimento do governo salvadorenho em projetos relacionados ao Bitcoin. O uso da carteira estatal Chivo será progressivamente descontinuado, e as transações e atividades do setor público envolvendo Bitcoin serão limitadas.
The IMF and the EL Salvador government have reached a staff-level agreement on a 40-month EFF arrangement to support the government's economic reforms. The agreement with 🇸🇻 is subject to approval by the IMF Executive Board. https://t.co/1GLjFsEhVl pic.twitter.com/M1U77Flz4f
— IMF (@IMFNews) December 18, 2024
‘Os riscos potenciais do projeto Bitcoin serão diminuídos significativamente em linha com as políticas do Fundo. Reformas legais tornarão a aceitação do Bitcoin pelo setor privado voluntária’, disse o FMI.
O FMI também destacou que os impostos deverão ser pagos exclusivamente em dólares americanos, a moeda oficial do país. A instituição espera que essas reformas minimizem os riscos associados ao uso do Bitcoin como moeda legal, adotado pelo presidente Nayib Bukele em 2021.
Impactos e expectativas futuras
Apesar das mudanças, o Escritório Nacional de Bitcoin de El Salvador reafirmou o compromisso de continuar acumulando Bitcoins, afirmando que o ativo ainda é uma estratégia central para o país.
‘O uso do Bitcoin em El Salvador sempre foi voluntário e seu uso nunca foi tão alto e continua a crescer’, disse o consultor de Bitcoin de Bukele, Max Keiser em postagem no X.
Bitcoin use in El Salvador was always voluntary and its usage has never been higher and continues to grow. The IMF’s point is DOA.
Chivo is one of dozens of wallets used in ES. Its presence or non-presence is meaningless. Again, DOA
Pay taxes in USD?
Yea, whatever dude.…
— Max Keiser (@maxkeiser) December 18, 2024
Atualmente, El Salvador possui cerca de 5.968 Bitcoins, avaliados em aproximadamente US$ 602 milhões. Pesquisas recentes, no entanto, mostram que a aceitação do Bitcoin entre a população permanece baixa.
Uma pesquisa de outubro revelou que 92% dos salvadorenhos não utilizam a criptomoeda em suas transações diárias, um aumento em relação aos 88% registrados em 2023. O acordo também abre caminho para financiamentos adicionais de instituições como o Banco Mundial, totalizando US$ 3,5 bilhões.
Apesar das críticas de alguns conselheiros próximos a Bukele, o governo busca equilibrar a manutenção de sua estratégia de adoção de Bitcoin com as exigências dos credores internacionais.
