O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, está avaliando a transferência da supervisão dos mercados de criptomoedas para a Commodity Futures Trading Commission (CFTC).
Essa mudança reduziria o papel da Securities and Exchange Commission (SEC) na regulação de ativos digitais e sinaliza um novo caminho para o setor cripto nos EUA.
Mudança de enfoque regulatório
De acordo com a Fox Business, a proposta busca atribuir à CFTC o controle sobre mercados spot de criptoativos classificados como commodities, além da supervisão de exchanges.
A equipe de Trump acredita que as ações de fiscalização da SEC, sob a liderança de Gary Gensler, têm inibido a inovação no setor. Com essa mudança, espera-se que a CFTC, vista como uma agência mais flexível e justa, impulsione o crescimento do mercado.
Chris Giancarlo, ex-presidente da CFTC, destacou que a agência possui experiência no setor, tendo reconhecido o Bitcoin como commodity em 2015 e aprovado contratos futuros baseados em BTC em 2017. Sob nova liderança e financiamento adequado, a CFTC poderia expandir rapidamente sua atuação na regulação de ativos digitais.
Desafios e oportunidades na transição
Embora a mudança possa beneficiar o setor cripto, a CFTC enfrenta desafios estruturais significativos. Com um orçamento operacional de US$ 706 milhões e uma equipe de 700 funcionários, a agência opera com recursos muito menores em comparação à SEC, que possui um orçamento de US$ 3 bilhões e 5.300 colaboradores.
Em 2024, metade das ações de fiscalização da CFTC foram direcionadas a empresas cripto, destacando o peso desse mercado em sua atuação. A nova administração terá que equilibrar o reforço da supervisão com a promoção da inovação, em um cenário de mudanças no comando da SEC, incluindo a saída de Gensler em janeiro de 2025.
A proposta de Trump reflete uma abordagem mais amigável às criptomoedas, alinhada a sua promessa de transformar os EUA na ‘capital mundial das criptos’. Se implementada, a mudança poderá reconfigurar a dinâmica regulatória e posicionar o país como líder no setor de ativos digitais.
