A Grayscale Investments, uma das maiores gestoras de ativos em criptomoedas do mundo, conquistou uma vitória significativa contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). Um tribunal de apelações federal ordenou que a SEC revisse sua decisão anterior de rejeitar a tentativa da Grayscale de converter seu fundo fechado de Bitcoin (GBTC) em um fundo negociado em bolsa (ETF).
A decisão foi recebida com entusiasmo pelo mercado, levando a um aumento no preço do Bitcoin. A vitória da Grayscale abre portas para a possibilidade de um ETF de Bitcoin ‘à vista’ nos Estados Unidos, algo que muitos investidores e entusiastas da criptomoeda têm aguardado ansiosamente.
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Inconsistências na abordagem regulatória
A juíza Neomi Rao, que escreveu a opinião do Tribunal de Apelações do Circuito de D.C., criticou a SEC por sua abordagem inconsistente em relação aos produtos de Bitcoin. Ela afirmou que a agência aprovou o comércio de dois fundos de futuros de Bitcoin em bolsas nacionais, mas negou a aprovação do fundo de Bitcoin da Grayscale. A decisão da SEC foi classificada como ‘arbitrária e caprichosa’.
A Grayscale argumentou que seu produto era materialmente semelhante aos produtos de futuros de Bitcoin recentemente aprovados e, portanto, deveria receber o mesmo tratamento regulatório. A falta de uma explicação coerente da SEC sobre por que tratou esses produtos de forma diferente foi um ponto crucial na decisão do tribunal.
O caminho a seguir e as opções da SEC
Embora a decisão do tribunal seja um passo positivo, ela não garante automaticamente a aprovação do ETF da Grayscale. A SEC terá que revisar novamente o pedido, e ainda há espaço para mais desenvolvimentos. No entanto, a decisão é um marco importante e pode servir como um precedente para outras empresas que buscam lançar ETFs de Bitcoin nos Estados Unidos.
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The full decision is a slaughterfest of the SEC arguments, and requires a full review of Grayscale's application.
SEC options from here on out are:
1. Delay decision and come up with new fake reason
2. Concede and approve
3. Request en banc appeal of the case. pic.twitter.com/4xqOdtOF0D
— Adam Cochran (adamscochran.eth) (@adamscochran) August 29, 2023
Adam Cochran, um analista e comentarista de criptomoedas, destacou em um tweet que a decisão do tribunal foi um ‘massacre’ dos argumentos da SEC. Segundo ele, as opções da SEC a partir de agora são: 1) atrasar a decisão e inventar um novo motivo falso; 2) conceder e aprovar; ou 3) solicitar um recurso ‘en banc’ do caso.
A Grayscale já anunciou que está ‘ativamente revisando’ a decisão do tribunal e planeja dar os próximos passos com a SEC. O mercado também está de olho em outras grandes instituições, como a BlackRock, que também apresentaram pedidos para ETFs de Bitcoin.
