A IBM comunicou, nesta semana, que em novembro deste ano sua blockchain foi usada para realizar o primeiro registro de união estável no Brasil. O registro oficializou a união homoafetiva entre o defensor público Diego Vale, e o médico tenente da Força Aérea Brasileira, Guilherme Mesquita, utilizou a rede Notary Ledgers, da startup Growth Tech, utilizando a IBM Blockchain Platform.
O casal precisou apenas responder um breve questionário e criar uma identidade digital para que sua certidão digital fosse emitida pela plataforma, tudo isso levou cerca de 20 minutos. Para Mesquita, a certificação online “aumenta a confiança no processo”, além de ser “possível a verificação de autenticidade online”. O defensor público ainda defendeu a
tecnologia afirmando que a tecnologia “é definitivamente um grande passo para otimizar os processos burocráticos da nossa sociedade”.
Não foi a primeira vez
Apesar da IBM reivindicar ser a primeira blockchain a registrar uma união homoafetiva no país, já houve outra união homoafetiva registrada em blockchain anteriormente. Em 13 setembro de 2018, cerca de sete anos após o Supremo Tribunal Federal declarar legal a união civil entre duas pessoas do mesmo sexo, a união entre Isnaylha e Kalyna foi registrada através da ferramenta Blockchain ID, da OriginalMy, em três diferentes redes:
Bitcoin, Decred e Ethereum Classic (ETC).
O processo de união de Isnaylha e Kalyna ocorreu em um horário no qual cartórios já estão fechados, entre as 17 e as 22 horas daquele dia, e envolveu quatro pessoas que estavam em diferentes localidades, enquanto Kalyna estava em Portugal, Isnaylha estava no Ceará, e as duas testemunhas estavam uma em Pernambuco e a outra na Paraíba.
Em nota, a IBM informou que “o outro registro, realizado pela outra empresa em 2018, não tem validade legal, uma vez que o único cartório registrado na plataforma desta empresa está localizado na Paraíba – enquanto o casal encontrava-se e morava em outra localidade”, o que por sua vez não é verídico, dado que o casamento de Isnaylha e Kalyna possui validade jurídica com respaldo na Medida Provisória 2200-2/2001.
Portanto, “esse tipo de assinatura possui validade jurídica pois é embasada pela MP-2200-2/2001, assim as pessoas podem contar com a fé tecnológica, ou seja, não há uma pessoa dizendo que o ato aconteceu, e sim a tecnologia comprova a autenticidade do ato.”, afirma Miriam Oshiro, co-fundadora e COO da OriginalMy.
Leia na íntegra a nota emitida pela IBM sobre o caso:
“O outro registro, realizado pela outra empresa em 2018, não tem validade legal, uma vez que o único cartório registrado na plataforma desta empresa está localizado na Paraíba – enquanto o casal encontrava-se e morava em outra localidade. Segundo a legislação brasileira, para iniciar o processo do casamento civil, o casal deve comparecer ao cartório mais perto da residência de um deles com, no máximo, 60 dias e no mínimo de 30 dias antes da cerimônia para pedir a habilitação do casamento. Vale frisar que as transações na rede Notary Ledgers, responsável pelo registro de união
estável entre o Diego e o Guilherme, possuem integral amparo legal por envolver os cartórios competentes e respeitar o princípio da territorialidade, mesmo no ambiente virtual.”
A equipe do BitNotícias parabeniza Diego Vale e Guilherme Mesquita pela sua união, e consideramos justa toda forma de amor. ?
