Para combater a pandemia de COVID-19 e identificar aglomerações de pessoas, o governo brasileiro irá usar dados das operadoras de celular do país. A medida já foi adotada por outros países, como China, Coréia do Sul e Israel. Contudo, especialistas alertam que isso não pode levar à violação da privacidade, direito assegurado pela legislação.
Apesar do Ministro da Saúde, Luiz Mandetta, defender que as operadoras passem esses dados de forma individual, o SindiTelebrasil não parece sinalizar para esse cenário. O SindiTeleBrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) irá repassar os dados com um dia de atraso. Além disso, os dados serão enviados às autoridades de saúde de modo aglomerado, estatístico e anonimizado.
Para Mandetta, o uso dos dados é de extrema importância, propondo, inclusive, regulamentar o uso dos dados de forma individual. “Eu peço aqui para as telefônicas que disponibilizem isso. Se houver necessidade de nós regulamentarmos que, em caso de epidemia, como estamos vivendo, isso passa a ser público”, afirmou o ministro.
Contudo, em entrevista à BBC Brasil, o presidente-executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, comentou sobre a ilegalidade do compartilhamento destes dados. “Do ponto de vista da legislação (vigente no Brasil), a solução com dados anonimizados e agregados é o máximo que podemos fazer. Mas a maneira que isso avança depende de cada país. Nós só nos limitamos a esses dados estatísticos”, explicou Ferrari.
Até o momento, o Brasil confirmou 7.910 casos da doença e 299 mortes em mais de 400 municípios. Seis em cada 10 diagnósticos confirmados estão na região Sudeste.
