- SEC pode simplificar regras para criptoativos
- Isenção para inovação anima mercado blockchain
- Tokenização ganha força dentro da SEC
A comissária da SEC, Hester Peirce, voltou ao centro do debate regulatório ao defender menos burocracia e mais clareza para criptoativos nos Estados Unidos. Ela afirmou que o excesso de normas pode travar a inovação e criar insegurança jurídica. Com isso, reacendeu discussões importantes em Washington.
Conhecida no mercado como “Mãe das Criptomoedas”, Peirce mantém uma postura historicamente favorável ao setor de ativos digitais. Dessa vez, ela adotou um tom direto ao criticar a complexidade das regras atuais. Além disso, sinalizou que a SEC precisa rever sua abordagem.
Durante discurso ao comitê consultivo de investidores, a comissária afirmou que reguladores não devem microgerenciar mercados. Segundo ela, a interferência excessiva pode distorcer decisões de investimento. Por isso, defendeu uma atuação mais equilibrada da autarquia.
Peirce alertou que normas muito prescritivas acabam alterando o fluxo natural de capital. Em vez de proteger investidores, algumas exigências podem gerar ruído e confusão. Assim, ela propôs uma revisão profunda nos critérios de divulgação corporativa.
A comissária destacou que empresas abertas gastam tempo e recursos preparando relatórios extensos. No entanto, esses documentos nem sempre tornam as informações mais claras. Para ela, a simplificação das regras de divulgação pode aumentar a eficiência do mercado.
Ao citar o economista Adam Smith, Peirce reforçou que reguladores devem agir com moderação. Ela argumentou que o mercado tende a se ajustar quando há regras claras e previsíveis. Dessa forma, a SEC poderia reduzir incertezas sem abrir mão da supervisão.
Sec estuda isenção para inovação em títulos tokenizados
No centro do debate está o avanço dos títulos tokenizados e da infraestrutura baseada em blockchain. Peirce revelou que a equipe técnica da SEC analisa uma possível “isenção para inovação”. A medida permitiria testes controlados antes de mudanças definitivas.
Segundo ela, a proposta abriria espaço para experimentação limitada com ativos digitais. Ao mesmo tempo, os reguladores avaliariam como aplicar as leis existentes. Assim, a SEC poderia acompanhar a evolução tecnológica sem bloquear projetos.
Peirce questionou se novos requisitos específicos para títulos tokenizados realmente são necessários. Ela observou que a tecnologia blockchain já oferece mecanismos próprios de registro e rastreabilidade. Portanto, exigências adicionais podem se tornar redundantes.
A comissária também destacou que sistemas blockchain permitem liquidação mais rápida. Em alguns casos, inclusive, a tecnologia reduz a dependência de intermediários tradicionais. Com isso, o mercado pode ganhar eficiência e reduzir custos operacionais.
Tokenização avança dentro e fora da Sec
O debate interno ocorre enquanto a tokenização ganha espaço institucional. No ano passado, o presidente da SEC, Paul Atkins, classificou o tema como grande inovação financeira. Ele afirmou que reguladores devem incentivar avanços responsáveis.
Em dezembro, a SEC emitiu carta de não objeção à DTCC para explorar serviços de tokenização. Na prática, o órgão sinalizou que não adotaria medidas coercitivas em determinadas iniciativas. Esse gesto abriu caminho para testes ligados à liquidação on-chain.
Paralelamente, o Congresso discute uma legislação mais ampla para o mercado de criptomoedas. Essas definições podem moldar a supervisão futura dos ativos digitais nos Estados Unidos. Por isso, o momento se mostra decisivo para o setor.
Diante desse cenário, Hester Peirce reforça a necessidade de clareza regulatória e ambiente previsível. Ela acredita que regras simples fortalecem a confiança dos investidores. Agora, o mercado aguarda para ver se a SEC transformará discurso em ação concreta.
