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Notícias

Nova lei em Connecticut proíbe criptomoedas no governo estadual

Por Maicom Henrique
Atualizado em: 01/07/2025
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Nova lei em Connecticut proíbe criptomoedas no governo estadual
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  • Connecticut veta cripto no governo e adota postura conservadora
  • Nova lei bloqueia uso oficial de ativos digitais
  • Estado rejeita reservas de Bitcoin e prioriza segurança fiscal

O governador Ned Lamont sancionou, na segunda-feira, o projeto de lei 7082. A medida proíbe o governo estadual de utilizar criptomoedas em qualquer transação. O texto também impede que o estado crie uma reserva em ativos digitais.

A lei proíbe o estado e suas subdivisões de aceitar pagamentos em moeda virtual. Ela também veta a compra, retenção, investimento ou formação de reserva de criptomoedas pelo governo.

Mudança drástica na política financeira estadual

Essa legislação emanou da Assembleia legislativa ainda em maio, com votação expressiva na Câmara e no Senado. Após aprovação em ambas as casas, o governador Lamont sancionou o texto em 30 de junho de 2025 . Além disso, a lei inclui também regras mais rígidas para empresas que transmitem criptomoedas no estado.

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Ela obriga essas empresas a obter licença e manter reserva de 1:1 para proteger os clientes. Além disso, impõe limites diários e requisitos de compliance para transações, visando aumentar a segurança do consumidor.

Restrições entram em vigor em 1º de outubro

O texto estabelece que, a partir de 1º de outubro, o governo estadual não pode aceitar criptomoedas nem criar reservas em ativos digitais. O prazo busca dar tempo para adequação e implementação das novas regras.

Minuta do Projeto de Lei 7082 da Câmara em 30 de junho. Fonte: LegiScan

Essa proibição coloca Connecticut em posição contrária a iniciativas de outros estados, como Texas e New Hampshire, que planejam criar reservas estatais de Bitcoin. Porém, já os estados como Dakota do Sul, Montana e Pensilvânia não conseguiram aprovar propostas semelhantes no primeiro semestre de 2025

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Analistas interpretam a sanção como um sinal claro de desconfiança oficial em relação às criptomoedas. Aaron Brogan, fundador da Brogan Law, comentou que essa lei evidencia uma oposição simbólica por parte de Connecticut às reservas de Bitcoin adotadas por outros estados

Connecticut traça caminho contrário à maioria

Enquanto muitos Estados Unidos discutem reservas estatais de criptomoedas, Connecticut reforça o veto total ao uso oficial. A legislação proíbe qualquer adoção tanto para pagamentos quanto para investimentos.

O governador Lamont e a maioria legislativa argumentam que a medida protege os cofres públicos da volatilidade dos ativos digitais. Por outro lado, defensores da criptoeconomia criticam a lei e dizem que ela impede inovações financeiras.

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Impacto e perspectivas futuras

O veto legislativo reflete a divisão política em torno das criptomoedas. A nível federal, o presidente Trump assinou ordem executiva que incentivou uma “Reserva Estratégica de Bitcoin“, em março de 2025 . Ainda assim, Connecticut escolheu a via oposta.

Com a nova lei, o estado desestimula experimentos com blockchain em serviços públicos. Além disso, o texto sinaliza cautela diante de riscos relativos à volatilidade das criptomoedas e à necessidade de transparência no setor.

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Porém, outros estados devem acompanhar o desdobramento da medida no outono americano. Até lá, Connecticut permanece firme na política que proíbe o uso oficial de criptomoedas e protege o orçamento estadual contra riscos do mercado digital.

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TagsCriptomoedasInvestidoresLei
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Maicom Henrique
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Entusiasta de criptomoedas e tecnologia, comecei minha jornada com consoles no Nintendo 64. Sempre explorando novos gadgets e tecnologias inovadoras. Nos momentos livres, meu maior hobby é jogar futebol.
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