- SEC muda regra e gera incerteza no mercado cripto
- Crenshaw critica decisão e expõe falhas na consistência jurídica
- Ex-diretor acusa SEC de abandonar missão de proteção
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) enfrenta um intenso bombardeio de críticas. A mudança em sua política sobre staking de criptomoedas gerou revolta entre especialistas e membros da própria instituição.
No dia 29 de maio, a Divisão de Finanças Corporativas da SEC publicou novas orientações. O texto afirma que certas ofertas de staking podem não constituir valores mobiliários e, portanto, não exigiriam registro conforme o Securities Act. A iniciativa surpreendeu parte do mercado.
O ex-chefe de Fiscalização da Internet da SEC, John Reed Stark, criticou publicamente a decisão. Segundo ele, a medida ignora precedentes judiciais estabelecidos em casos contra Binance e Coinbase. “É assim que a SEC morre – à vista de todos“, disparou Stark no X.
Nos últimos dois anos, juízes federais consideraram programas de staking como possíveis ofertas de valores mobiliários. No entanto, os processos contra Coinbase e Binance terminaram arquivados, como parte da mudança de estratégia da comissão em relação à regulação do setor cripto.
Divergência interna e confusão no mercado
A comissária interina Caroline Crenshaw também demonstrou preocupação. Ela declarou que a nova diretriz contraria o teste de Howey e não se alinha com jurisprudência existente. “Não vejo como essa abordagem resiste ao escrutínio legal“, afirmou.
Crenshaw questionou a lógica da SEC ao tratar ativos como Ether (ETH) e Solana (SOL) de formas diferentes, dependendo do contexto. Para ela, a agência perdeu consistência e credibilidade ao oscilar entre interpretações legais.
Stark também alertou para uma “blitzkrieg de desregulamentação“. Segundo ele, a SEC vem encerrando investigações e processos sem esclarecer suas intenções, o que gera incerteza jurídica e enfraquece a proteção aos investidores.
Comunidade cripto pede clareza imediata
A nova postura da SEC levantou um alerta entre desenvolvedores, exchanges e investidores. Porém, muitos temem que a falta de uma política coesa leve a novos conflitos judiciais e desacelere a inovação no setor de finanças descentralizadas.
Enquanto isso, o debate se intensifica em fóruns públicos, redes sociais e reuniões de bastidores. A expectativa gira em torno de uma definição clara e estável que traga segurança para empresas e usuários no mercado norte-americano.
