As criptomoedas têm sido um bom tema para os reguladores nos últimos dois anos, pois chamaram a atenção do público após o aumento dos preços em 2017. Alguns países chegaram a permitir que os empregadores pagassem seus funcionários em criptomoeda. A Nova Zelândia é um desses países, com uma decisão que entrará em vigor no dia 1º de setembro.
Pagando salários em Bitcoin
O Departamento de Receita Federal da Nova Zelândia emitiu uma declaração que esclarece a questão de criptomoedas sendo usadas para pagar salários no país.
Segundo o documento, há vários casos em que os empregadores poderão pagar salários com ativos criptográficos. Isso será possível quando eles forem planejados para pagamentos por serviços executados pelo funcionário sob um contrato de trabalho funcional, seja por um valor fixo ou se for uma parte regular da remuneração do funcionário.
Agora, isso só se aplica a assalariados. Em outras palavras, os contribuintes autônomos não poderão tirar proveito da decisão. Além disso, não será possível se o pagamento estiver sujeito a um período de bloqueio, e a criptomoeda deve ser diretamente conversível em uma moeda fiduciária.
Requisitos adicionais
Além de todos os itens acima, no entanto, a nova decisão inclui alguns requisitos adicionais que poderiam ser interpretados de forma bastante ampla.
A primeira é que o valor da criptomoeda em questão deve estar atrelado a uma ou mais moedas fiduciárias. Isso, potencialmente, sinaliza que os legisladores decidiram permitir que os pagamentos salariais sejam feitos inteiramente com stablecoins.
É importante notar também que todos os pagamentos por criptomoeda serão considerados pagamentos PAYE. Na Nova Zelândia, os funcionários são tributados diretamente de seus salários, e esse sistema é conhecido como PAYE. Em suma, isso significa que você paga como você ganha. Além disso, as leis tributárias serão aplicadas diretamente, como fazem para pagamentos regulares.
Segundo o comunicado, a decisão entrará em vigor em 1º de setembro e permanecerá em vigor por três anos.
