O Banco Central do Brasil está desenvolvendo um novo sistema que futuramente poderá permitir o bloqueio de Bitcoin e outras criptomoedas em conta de usuários em exchanges nacionais. O novo sistema, batizado de Sisbajud, será o substituto do atual BacenJud.
De fato, como divulgado pelo Valor, o novo sistema que vem sendo desenvolvido desde 2019 deverá ser lançado em setembro deste ano. O Sisbajud será o resultado da cooperação entre CNJ, Banco Central e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Vale lembrar que o BancenJud é um sistema que conecta todas as contas bancárias do país. Assim, através dele, ordens judiciais podem determinar busca e apreensão de valores de um réu. Contudo, com a evolução do sistema financeiro o sistema está se tornando obsoleto, precisando que mudanças sejam implementadas.
Desta forma, o Sisbajud irá possibilitar uma série de novas funcionalidades, entre elas a integração do sistema de penhora on-line ao processo judicial. O novo recurso possibilitará a automatização das ordens de bloqueio, desbloqueios e transferências de recursos a contas judiciais.
“Hoje, o juiz precisa preencher manualmente todas as informações do processo, o que demanda tempo”, diz Dayse Starling Motta, juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão que integra o Comitê Gestor do Bacen Jud.
Além disso, o novo sistema pretende garantir que valores não venham a ser ocultados através de criptomoedas. Desta forma, o Banco Central já pretende futuramente integrar exchanges nacionais ao Sisbajud.
“Hoje, na versão 2.0, já alcança cooperativas de créditos e investimentos em renda fixa ou variável, como ações. E cogita-se para o futuro o bloqueio de criptomoedas”, diz a reportagem.
